O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o PSOL em R$ 10 mil por crime de difamação. Eustáquio afirmou, em abril de 2020, que um braço político ligado à legenda teria agido junto com Adélio Bispo no episódio da facada dada em Bolsonaro em 2018. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
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Adélio foi filiado ao PSOL de Uberaba (MG) de 2007 a 2014, mas nunca militou. Ele foi considerado doente mental pela Justiça e, por isso, inimputável.
Em publicação no portal Renews, o blogueiro disse haver suspeitas de que o partido e o ex-deputado federal Jean Wyllys eram “os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”. “Um braço político ligado ao PSOL [e] a Jean Wyllys surge como forte indício de que Adélio não agiu sozinho”, escreveu.
Em sua decisão, o juiz Telmo Zaions Zainko afirma que o blogueiro bolsonarista deturpou o conteúdo de um depoimento prestado à Polícia Federal, citando falas não ditas e compartilhando conclusões sem qualquer base.
“Em nenhum momento é feita tal ilação, ao contrário, da leitura da íntegra do depoimento, o depoente menciona que ouviu ‘alguém’ ter comentado sobre os deputados do Anexo 4 [da Câmara dos Deputados] e o ex-deputado Jean Wyllys, no sentido de [que] não seriam políticos inúteis”, afirma o magistrado.
“Entendo por maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado [Eustáquio] tinha a intenção de macular a dignidade do querelante [PSOL] indicando sua vinculação ao atentado praticado contra o presidente Jair Bolsonaro”, diz ainda.
O Ministério Público do Paraná já havia se manifestado pela condenação, afirmando que Eustáquio teve a intenção de macular a honra objetiva do PSOL.
Além da indenização de R$ 10 mil ao partido, Oswaldo Eustáquio Filho foi condenado a uma multa no valor de um salário mínimo e à pena de detenção de quatro meses e 20 dias —que deverá ser cumprida em regime aberto.
De acordo com a sentença, Eustáquio deve comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades, estar em sua residência até as 22h e não viajar sem autorização judicial. O juiz ainda proibe o blogueiro de frequentar bares, casas de jogos e de prostituição ou locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas.
O bolsonarista é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e chegou a ser preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de se filiar ao PMN e lançar sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo, no ano passado, Eustáquio foi expulso do PTB após uma briga com aliados de Roberto Jefferson.
