O governo federal publicou na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022.
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Aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. O valor é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários, que ficou em 10,16% em 2021, segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no dia 11 de janeiro.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação INPC do ano anterior.
O reajuste de 10,16% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2021. O percentual fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Confira abaixo:
• Data do início do benefício: janeiro de 2021 reajuste: 10,16%
• Data do início do benefício: fevereiro de 2021 reajuste: 9,86%
• Data do início do benefício: março de 2021 reajuste: 8,97%
• Data do início do benefício: abril de 2021 reajuste: 8,04%
• Data do início do benefício: maio de 2021 reajuste: 7,63%
• Data do início do benefício: junho de 2021 reajuste: 6,61%
• Data do início do benefício: julho de 2021 reajuste: 5,97%
• Data do início do benefício: agosto de 2021 reajuste: 4,9%
• Data do início do benefício: setembro de 2021 reajuste: 3,99%
• Data do início do benefício: outubro de 2021 reajuste: 2,75%
• Data do início do benefício: novembro de 2021 reajuste: 1,58%
• Data do início do benefício: dezembro de 2021 reajuste: 0,73%
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212. Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo.
O piso de R$ 1.212 em 2022 não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano anterior.
Calendário
O INSS já divulgou o calendário de pagamentos de benefícios de 2022, como aposentadorias e pensões, já com o reajuste do novo salário mínimo.
O depósito referente a janeiro para quem recebe até um salário mínimo será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os segurados com renda mensal acima de R$ 1.212 terão seus valores creditados a partir de 1º de fevereiro (veja aqui o calendário completo).
Cada benefício pago é composto por uma numeração que segue um padrão de 10 dígitos do NIS (Número de Identificação Social). A data de depósito é determinada pelo último número antes do traço.
O cronograma apresentado pelo INSS para janeiro é este, de acordo com o final do NIS:
Janeiro de 2022
• Final 1 – 25 de janeiro de 2022
• Final 2 – 26 de janeiro de 2022
• Final 3 – 27 de janeiro de 2022
• Final 4 – 28 de janeiro de 2022
• Final 5 – 31 de janeiro de 2022
• Final 6 – 1º de fevereiro de 2022
• Final 7 – 2 de fevereiro de 2022
• Final 8 – 3 de fevereiro de 2022
• Final 9 – 4 de fevereiro de 2022
• Final 0 – 7 de fevereiro de 2022
Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)
