O Governo do Ceará, por meio do Programa Garantia Safra 2021-2022, deve atender quase 200 mil agricultores familiares em todo o estado. Para isso, prefeitos de diversos municípios cearenses assinaram, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, os termos de adesão ao Programa. A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa).
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A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana; da vice-governadora Izolda Cela; de deputados estaduais e federais e outras autoridades. Também estiveram presentes lideranças de movimentos sociais e sindicatos que representam os trabalhadores rurais.
O objetivo do Garantia Safra é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Serão beneficiados agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O governador falou sobre a parceria entre agricultor, município, Estado e União. “Cada um dando sua parcela nesse Programa tão importante que ajuda a proteger milhares de cearenses que produzem os alimentos que vão à mesa dos cearenses todos os dias”, afirmou Camilo Santana.
Caso haja a necessidade de liberação do benefício para os agricultores no próximo ano, poderão ser injetados na economia cearense cerca de R$ 107 milhões, oriundos de contrapartidas municipais, estadual e federal.
“Chega naqueles que mais precisam, os agricultores familiares no seu trabalho importante, para minimizar as situações de dificuldades que muitas vezes eles enfrentam, especialmente aqueles que dependem da regularidade das chuvas”, pontuou Izolda Cela.
O titular da SDA, De Assis Diniz, destacou o impacto desses investimentos e de outras políticas do Estado para fortalecer a agricultura familiar. “É deste olhar de desenvolvimento que hoje nós podemos falar, para que o agricultor possa desenvolver na sua propriedade o que é fundamental, desenvolver atividade econômica, porque nós somos, sim, uma atividade econômica. E quando olhamos o investimento que o governador fez, seja na política de mecanização da agricultura, seja com a política de assistência técnica. Somente este ano, o governador disponibilizou mais de R$ 27 milhões para atender os irmãos e irmãs cearenses. Quando nós olhamos a política da agroindústria, o projeto São José, com investimento de mais de R$ 750 milhões. Esta é a dinâmica econômica que nós estamos construindo”.
Na oportunidade, Camilo Santana anunciou que convocará, em janeiro de 2022, os aprovados no concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). O chefe do Executivo estadual também reforçou que será realizado concurso público para a SDA.
Apoiando quem produz
No Ceará, o período que antecede a quadra chuvosa é de grande expectativa. A espera e a incerteza são amenizadas com iniciativas que dão segurança, ressaltou o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece). “Nos últimos anos, nós vivemos momentos muito difíceis, com a desestruturação das políticas de transferência de renda, de desenvolvimento do campo e da agricultura familiar em nível nacional, mas aqui, no Ceará, tivemos o privilégio de o governador manter todas as políticas de transferência de renda”, salientou Raimundo Martins, que também destacou a importância do Garantia Safra.
O pagamento da edição 2020-2021 está sendo efetuado desde o último 10 de dezembro. Foram contemplados 162 municípios, somando um total de 119.942 beneficiários com uma única parcela de R$ 850,00, o que representa a injeção de quase R$ 102 milhões na economia do Estado.
