É falso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receba uma aposentadoria de R$ 35.650,88 mensais como anistiado político, conforme divulgado em postagens que circulam no Facebook desde o dia 9. A alegação foi desmentida pelo INSS e pela assessoria do petista, que disse que o valor corresponde a um pagamento retroativo feito após um atraso no reconhecimento da prova de vida. A checagem é do UOL Confere.
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Os posts apresentam um suposto extrato de novembro de 2017 com um detalhamento de um crédito de R$ 71.301,76 (valor bruto) para a conta previdenciária de Lula. O valor corresponde a duas parcelas de R$ 35.650,88 — uma relativa ao benefício mensal e outra ao 13º. Com a dedução de impostos, o pagamento líquido teria ficado em R$ 45.065,29.
Procurada, a assessoria de Lula disse que até 2017 ele recebia o valor bruto de R$ 8.902,04 por mês. O montante condiz com o declarado pelo ex-presidente à Justiça em 2017. Atualmente, ainda segundo os assessores, o valor bruto da aposentadoria dele é de R$ 10.354,12.
Já o INSS, por meio de nota, alegou não poder revelar o valor da aposentadoria por questões de sigilo, mas negou que o benefício mensal do petista seja o apresentado pelas postagens: “O extrato apresentado contém informações que não condizem com as que constam em nossa base de dados, inclusive em relação ao valor”.
A assessoria de Lula explicou que, em um período de 2017, ele recebeu o retroativo de quatro meses de aposentadoria por causa da demora na validação da prova de vida. Isso, argumentam, justificaria o valor acumulado de R$ 35 mil em um único mês.
A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas continuarem recebendo seus respectivos benefícios, e deve ser feita uma vez por ano.
Até a tarde de hoje (18), as postagens com a alegação falsa somavam 34,5 mil interações no Facebook (entre curtidas, comentários e compartilhamentos).
Embora os posts circulem desde o início de novembro, não é a primeira vez que a aposentadoria de anistiado de Lula é alvo de desinformação. O Boatos.org já havia desmentido, em 2017, que o valor do benefício seria de R$ 45 mil. As publicações recentes também foram checadas por Aos Fatos, Estadão Verifica e Yahoo.
O que é a aposentadoria de anistiado?
O Ministério do Trabalho concedeu ao petista, em 1993, a aposentadoria de anistiado. A decisão foi tomada sob a justificativa de que a ditadura militar cassou os direitos sindicais de Lula, em abril de 1980, e o destituiu da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) por ato de exceção.
Em 2009, o MPF (Ministério Público Federal) considerou a aposentadoria de Lula regular e arquivou um processo administrativo que apurava o caso.
O benefício é diferente da indenização concedida a anistiados, que compensa vítimas de perseguição política entre 1946 e 1988 e é prevista na lei 10.559/2002. Este tipo de pagamento também já rendeu boatos; em 2018, o Projeto Comprova, do qual o UOL faz parte, checou um post que alegava que os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) receberam a “Bolsa Ditadura”, apelido pejorativo dado por críticos das indenizações.
