O artigo que descreve o Ubirajara jabutus, dinossauro mais antigo já encontrado na Bacia do Araripe, foi excluído pelo jornal científico Cretaceous Research da plataforma onde foi publicado, no ano passado. Alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) cientistas indicam que houve saída ilegal do fóssil que serviu de base para sua descoberta.
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A exclusão, ocorrida na semana passada, foi noticiada em matéria publicada pela revista Science nesta quarta-feira (29). O texto assinado pelo jornalista de ciências mexicano Rodrigo Pérez Ortega aponta que a polêmica causada em torno da saída do fóssil motivou a retirada definitiva do artigo, que já estava temporariamente fora do ar desde o dia 24 de dezembro de 2020.
Atualmente, a peça está no Museu Staatliches für Naturkunde (SMNK), na cidade de Karlsruhe, na Alemanha.
Entenda o caso
Segundo o artigo, publicado pelos pesquisadores estrangeiros Robert Smyth, David Martill, Eberhard Frey, Héctor Rivera e Sylvia Norbert, o fóssil foi encontrado em uma pedreira, entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na Formação Crato, e levado para a Alemanha em 1995.
O dinossauro, que teria vivido no período Cretáceo, entre 110 e 115 milhões de anos atrás, possuía características únicas. Com o tamanho aproximado de uma galinha, ele tinha uma crina ao longo do torço e um par de “fitas”, estruturas rígidas, que não se assemelham a escamas, penas ou pelos, mas que poderiam ser únicas deste animal.
Estas estruturas incluem monofilamentos delgados associados à base do pescoço, aumentando em comprimento ao longo da região torácica dorsal, onde formam uma juba, bem como um par de estruturas alongadas em forma de fita, provavelmente emergindo do ombro.
Mobilização
Apesar da grande descoberta, cientistas brasileiros começaram a questionar a saída do fóssil, pois, fere a legislação. No Twitter, por meio da hashtag #UbirajaraBelongsToBR (#UbirajaraPertenceAoBR), o assunto se tornou um dos mais comentados do país.
O alemão Eberhard Frey, coautor da pesquisa, chegou a apresentar à Revista Galileu um documento como a autorização para sua saída escrita por um servidor do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) — atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
No entanto, o próprio servidor que assina o documento, José Betimar Filgueira, hoje aposentado, ressaltou que esta autorização só era válida junto ao órgão.
“Eles precisavam também da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT), coisas que eles não obtiveram ou porque não sabiam ou porque não foram atrás.”
José Betimar Filgueira, servidor aposentado do Departamento Nacional de Produção Mineral
No entanto, um porta-voz do Ministério da Ciência, Pesquisa e Arte do estado de Baden-Württemberg, na Alemanha, que administra o museu onde está o fóssil, disse à Science que os relatos da exportação da peça em 1995 são imprecisos.
O Fóssil não teria sido trazido por Frey, mas importado em 2006 por uma empresa privada e adquirido, três anos depois, pelo Museu Staatliches für Naturkunde. O pesquisador não comentou o caso.
Apesar de admitir a compra, o mesmo ministério de Baden-Württemberg apoiou a reivindicação de propriedade do museu. Em um comunicado, disse que o fóssil de Ubirajara foi “comprovadamente adquirido legalmente” sob a lei alemã e convenções internacionais e que “todos os espécimes nas coleções SMNK, incluindo aqueles do Brasil, são propriedade do Estado de Baden-Württemberg.”
Legislação
O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis brasileiros são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda no Brasil é proibida. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM) – antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Não necessitam dessa autorização e fiscalização os exploradores que representam museus nacionais e estaduais e estabelecimentos oficiais, ainda tendo que comunicar antecipadamente ao mesmo órgão. A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.
Ainda assim, uma Portaria do MCT nº 55, de 14 de março de 1990, determina que materiais e dados científicos do Brasil só podem ser estudados fora do País com algumas condições, dentre elas, o intermédio de uma instituição técnico-científica brasileira, a participação de ao menos um cientista brasileiro na pesquisa e a devolução do material.
Além disso, a saída de holótipo — peça única que serve de base para a descrição da espécie — não é permitida pela legislação brasileira.
Impacto
À revista Science, o jornal Cretaceous Research justificou a retirada definitiva do artigo “dado que as preocupações com relação às permissões para exportação de espécimes permanecem sem solução 9 meses após sua publicação inicial”, disse um porta-voz.
Paralelo a isso, o jornal também atualizou sua política sobre a proveniência fóssil no início deste mês. Nela, diz que não aceitará trabalhos sobre espécimes que “são suspeitos de terem sido coletados e exportados ilegalmente de seus países de origem, são de proveniência incerta ou estão depositados em coleções particulares”.
Esta mudança foi acompanhada por outros periódicos científicos, como a própria Science, Nature, Nature Ecology & Evolution e The Proceedings of the National Academy of Sciences.
Para o pesquisador Álamo Feitosa, que lidera o Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), a exclusão do artigo que descreve o Ubirajara jabutus terá um impacto forte no meio científico. “Todos estão preocupados, principalmente, aqueles que já publicaram alguma coisa a respeito de fósseis que saíram do País. Isso acaba uma carreira científica”, adverte.
“Limbo científico”
Com o artigo fora do ar, o Ubirajara jabutus entra no “limbo científico”. “É como se a espécie não existisse para a ciência”, descreve Álamo. O paleontólogo Felipe Pinheiro, da Universidade Federal do Pampa, no Rio Grande do Sul, classificou a decisão como uma “segunda extinção”.
O artigo poderá ser republicado em outra revista científica, segundo Álamo, mas ele acredita que é necessário uma sinalização do governo alemão em devolver o fóssil.
“De certa forma, isso reforça o trabalho intenso que o MPF tem feito para resgatar os fósseis do Cariri”, completa o pesquisador, que aponta que o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, tem condições de recebê-lo.
Aranha fóssil que homenageia Pabllo Vittar será devolvida, segundo revista
A matéria publicada Ortega na Science ainda aponta que a polêmica em torno do Ubijara jabutus levou outros pesquisadores a repatriar fósseis brasileiros voluntariamente. Entre eles, está o Cretapalpus vittari, arranha fóssil que ganhou este nome em homenagem à cantora brasileira Pabllo Vittar. Seu fóssil também foi retirado da Bacia Sedimentar do Araripe.
Um porta-voz do Museu de História Natural da Universidade de Kansas, nos Estados Unidos, onde a peça se encontra, disse à Science que ela seria entregue junto com outras 35 espécimes que pertencem ao Brasil.
O Cretapalpus vittari é da antiga família dos Palpimanidae, que viveu há cerca de 113 e 122 milhões de anos, e o primeiro exemplar encontrado na América do Sul. A espécie foi descrita pelo norte-americano Matthew R. Downen e pelo britânico Paul A. Selden.
Assim como no caso do dinossauro, o Ministério Público Federal iniciou uma investigação para apurar sua saída do Brasil. O artigo aponta que o fóssil teria sido extraído em Nova Olinda, na Formação Crato, em data desconhecida.
Para justificar sua posse, os pesquisadores afirmaram que a peça teria sido doado a Paul “pelo Centro de Pesquisas Paleontológicas da Chapada do Araripe e Departamento Nacional de Produção Mineral (CPCA-DNPM) para fins de pesquisa e ensino”.
Por Antonio Rodrigues
Fonte: Diário do Nordeste
