“Esse programa veio em um momento muito assertivo, de retomada, final de ano e de novas contratações”. A afirmativa é da empresária Eveline Duarte, sócia-proprietária do Mundi Restaurante, localizado em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. O restaurante é uma das empresas já cadastradas no Programa Mais Empregos Ceará, lançado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (10). O cadastro para o programa está aberto desde o dia 6 de setembro no site maisempregos.ce.gov.br.
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De iniciativa do poder executivo estadual, o Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em julho deste ano. A medida objetiva gerar emprego, renda e oportunidades para os cearenses, além de reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam criados até 20 mil novos postos formais de trabalho. O investimento total para viabilizar o programa é de R$ 66 milhões. As ações do programa são coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
“É uma forma de também apoiar os setores que foram bastante afetados durante essa pandemia por conta das restrições sanitárias. Porque sempre colocamos que a prioridade seria salvar vidas, olhar para as pessoas, mas nunca esquecer a economia e geração de emprego para os cearenses. Esse é um momento importante para a gente gerar emprego, oportunidade, e fazer o Ceará acelerar e crescer ao longo dos próximos meses e próximos anos”, afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Para isso, o Governo do Ceará vai pagar metade de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa. Além disso, é necessário que a empresa mantenha os trabalhadores por mais 90 dias após o término do benefício.
O Mais Empregos Ceará contempla empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
Cadastro
Desde o último dia 6 de setembro, o cadastro está liberado no site maisempregos.ce.gov.br para as empresas interessadas em participar do programa. Depois do cadastro, devem apresentar a documentação solicitada e assinar o Termo de Adesão gerado automaticamente. Até às 12h desta sexta-feira, mais de 700 empresas se cadastraram para receber o benefício concedido pelo Governo do Ceará, gerando mais de mil novas vagas em apenas quatro dias de cadastro aberto.
Se aprovada, a empresa receberá o benefício em até 30 dias, em conta-corrente, exclusivamente do Banco Bradesco S/A. Os vínculos de emprego deverão ser mantidos enquanto durar o benefício, mais 90 dias.
O Programa está limitado a 20 mil vínculos, a serem ofertados exclusivamente enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, o que ocorrer primeiro.
