A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, decidiu instalar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a terceira na atual legislatura – para investigar possíveis irregularidades na gestão do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). Desta vez, o objetivo da nova comissão é apurar eventuais irregularidades na contratação de servidores temporários.
O pedido para abertura da nova CPI, assinado por oito parlamentares, foi apresentado pelo vereador Capitão Vieira (PTB), um dos que lideram a oposição ao prefeito na cidade.
Denúncias
No requerimento, Capitão Vieira diz que constatou possíveis irregularidades na contratação para cargos que ainda deverão ser preenchidos por concurso público; contratos temporários com valores que superam cargos efetivos e a ausência de processo de seleção.
Ainda segundo o vereador, verificou-se a existência de familiares do prefeito contratados temporariamente e “indícios de que vários parentes de secretários municipais foram contratados na condição de apadrinhamento político”.
Instalação
O requerimento da CPI foi lido, na última terça-feira (20), na Câmara Municipal. Pelo Regimento da Casa, o colegiado já pode ser instalado, porque o autor do pedido conseguiu a assinatura de mais de um terço dos vereadores e apresentou um fato específico a ser apurado, com tempo determinado de 120 dias para investigação.
A nova CPI deve ser instalada na próxima semana, após os líderes partidários indicarem presidente, relator e secretário da Comissão. A reunião para definir a composição está marcada para a próxima segunda-feira (26).
Prefeito
O prefeito Glêdson Bezerra minimiza a abertura de uma nova CPI sobre a sua gestão, afirmando que é função do vereador fiscalizar. Ele, porém, questiona a motivação do pedido de apuração e destaca que houve redução do número de servidores temporários de Juazeiro desde que assumiu o Executivo Municipal.
“Vejo com certa estranheza. Durante o ano de 2020, Juazeiro tinha 4.070 contratados temporários. Agora, estamos com 1.317, ou seja, houve queda de 2.753 pessoas na folha de contratações temporárias. Não tem como questionar um número desse”.
Glêdson Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte
Com isso, frisa o prefeito, o Município tem economizado com servidores temporários.
“Essas 4.070 pessoas custavam ao municípios R$ 5,9 milhões. No nosso Governo, os nossos contratados estão custando R$ 1,8 milhão, ou seja, estamos economizando e tendo cuidado, que é para poder garantir a possibilidade de chamar os concursados”.
CPI não é novidade
Em quatro meses de mandato, a gestão de Bezerra é alvo de três Comissões Parlamentares de Inquérito. Duas delas, inclusive, foram propostas e já aceitas no primeiro dia da atual legislatura da Câmara, em 2 de fevereiro.
Uma das CPIs mira o vice-prefeito Giovanni Sampaio (PSD), e quer apurar se ele, que é médico, teria furado a fila para tomar a vacina contra a Covid-19. Giovanni foi um dos primeiros a se imunizar, ainda no começo do ano. O relatório parcial sobre a investigação foi apresentado na sessão da última terça (20).
A segunda CPI, ainda sem nenhum parecer, quer apurar se há nepotismo na Prefeitura, com supostas nomeações de cargos ligados à família de Glêdson.
Com a aprovação dos dois colegiados, o vereador Capitão Vieira chegou a defender que, conforme as regras da Casa, o afastamento do prefeito deveria ser votado também, ainda na primeira sessão do ano.
Os parlamentares, contudo, decidiram por unanimidade não afastar o prefeito.
“Acho precoce o afastamento no momento. Ele ou qualquer um tem direito à defesa, mas a lei diz que tem que colocar (a votação) na primeira sessão em que foi instaurada a CPI”, argumentou o presidente da Casa, Darlan Lobo (PTB), na ocasião.
Em maior número, os vereadores do lado opositor acusam o atual gestor de não abrir diálogo com a Câmara.
As expectativas em relação às duas primeiras CPIs, no entanto, são de que elas acabem por não surtir efeito. Isso porque, pelo Regimento Interno, as investigações precisam ter desfecho em até 120 dias.
Por Letícia Lima/Felipe Azevedo
Fonte: Diário do Nordeste
