O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico. Portanto, segundo ele, a pesquisa será adiada.
“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, declarou.
O governo federal cortou ainda mais a verba destinada à realização da pesquisa neste ano, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em comparação a 2020 — ano em que foi adiada pela primeira vez.
Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado.
“As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário e, como falado aqui, novas decisões sobre alocação e realização do Censo têm a fase preparatória, serão comunicadas, sempre atentando para as orientações que, do ponto de vista da saúde, vierem determinadas pelo Ministério da Saúde”, completou Rodrigues.
Novo corte pode jogar Censo para 2023
Esse valor já inviabilizava a realização do Censo em 2021, segundo informou o IBGE em nota divulgada em março deste ano. Por conta disso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.
No entanto, o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), traz um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que enxuga ainda mais o valor: apenas R$ 53 milhões.
A cifra, segundo o sindicato nacional dos servidores do IBGE (Assibge), inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Ou seja, de acordo com a entidade, o Censo pode acontecer só em 2023.
O texto aprovado no Congresso previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,750 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.
Atraso por causa da pandemia
Realizado a cada 10 anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em função da pandemia do novo coronavírus.
O IBGE terá de cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso público aberto para preencher as mais de 200 mil vagas temporárias de recenseados e agentes censitários que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este mês já estavam canceladas, sem nova previsão de data.
Quando ainda era preparado, o censo foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas o instituto anunciou, em 2019, que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões.
Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao levantamento no orçamento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilhões.
Quando o novo corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o IBGE divulgou nota em que alertava sobre a impossibilidade de realizar o censo com tais recursos, e ganhou apoio de um grupo de ex-presidentes do órgão.
“A expectativa é que, em agosto, o Brasil já tenha saído ou esteja saindo da epidemia da covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de proteção sanitária de entrevistadores e entrevistados”, dizia um manifesto assinado por Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimarães, Edson Nunes, Eurico Borba, Sérgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.
Instrumento fundamental para a “calibragem” da democracia
O IBGE destacou em um artigo de março deste ano que está, desde 2020, se preparando para realizar o Censo Demográfico, inclusive inovando no aprimoramento das formas de trabalhar em razão das adversidades relativas à pandemia.
Em um trecho do documento, o instituto explica a importância da pesquisa para o Brasil.
“Além de ser um instrumento fundamental para o pacto federativo e a calibragem da democracia representativa, a contagem da população permite a determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para destacar o caso mais em evidência, o da pandemia, o Censo Demográfico permitirá detalhar a população em risco (por idade e sexo) para campanhas de vacinação, destacando as condições de infraestrutura domiciliar e arranjos domiciliares que favorecem maior ou menor difusão do contágio. Além disso, as condições de superação e recuperação no período pós-pandêmico serão também calibradas por estes dados”, destaca o órgão.
Carta em defesa do Censo
De acordo com o Estadão, dezenas de entidades de pesquisa divulgaram carta aberta em defesa do censo, mas demandando também o adiamento do levantamento para o ano de 2022, em função do recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil.
Entre os signatários estavam a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege).
Os pesquisadores demonstravam preocupação com a sucessão na presidência do órgão e recomendavam o adiamento da coleta do censo para o ano que vem, “de maneira a garantir a segurança não apenas dos recenseadores e todos os demais nele envolvidos diretamente, mas também da população brasileira”.
Fonte: Yahoo!
