Em visita à Rússia, representantes do Consórcio Nordeste solicitaram relatório que comprove a eficácia e segurança da vacina Sputnik V contra a Covid-19. O pedido foi feito para atender a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega que estes são elementos necessários à aprovação do imunizante no País.

Em entrevista, o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, disse esperar “que isso possa ajudar a Anvisa a aprovar a utilização da vacina”.

O Consórcio Nordeste, do qual o Ceará faz parte, fechou acordo com o Fundo Soberano Russo para compra de 37 milhões de doses do imunizante. O Governo do Ceará adquiriu, em compra direta, mais de 5,8 milhões de doses.

Havia a expectativa de que o primeiro lote da compra pudesse chegar ao Brasil ainda em abril, mas com a demora na análise da Anvisa o prazo previsto não deve se efetivar.

Carlos Eduardo Gabas é um dos integrantes da comitiva, que chegou à Rússia na última segunda-feira (19). “Nos dedicamos essa semana a ajudar a viabilizar a importação da vacina”, afirma.

Segundo o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, em visita ao Instituto Gamaleya, responsável pela produção do imunizante russo, foi solicitado relatório técnico com os elementos que fundamentaram a aprovação da vacina na Rússia e também as informações que levaram à aprovação na Índia – o país teve utilização autorizada recentemente.

Gabas, no entanto, ressalta que a solicitação “não é uma responsabilidade nossa”. “A lei (já existente) é suficiente”, argumenta.

Ele faz referência à legislação aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece critérios para a autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil por estados, municípios e o Distrito Federal, desde que tenham alguns tipos de autorizações internacionais.

“Mas nós queremos ajudar. (Então) Nós fizemos todos os contatos para ver se conseguimos os elementos que a Anvisa precisa para aprovar essa vacina”, conta.

Autorização para uso emergencial
No texto da lei, são estabelecidas autoridades sanitárias internacionais de países como Estados Unidos, Japão, China e Índia como referências.

Para o pedido de autorização expecional, é necessário que o produto tenha o aval para uso emergencial de, pelo menos, uma dessas autoridades sanitárias e seja autorizada a distribuição em seus respectivos países.

“Nós não conseguimos entender, tampouco o Fundo Soberano Russo ou o Gamaleya, qual a dificuldade que a Anvisa está encontrando. A vacina está sendo usada por mais de 60 países”, aponta Gabas.
A partir uma ação ajuizada pelo Governo do Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ceará a importar e distribuir doses da Sputnik V caso não haja uma resposta da Anvisa à solicitação feita pelo Estado até o dia 29 de abril.

Em despacho publicado na segunda (19), o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu que a instituição tem um prazo de 30 dias – que começou a ser contado no último dia 31 de março – para oficializar uma resposta.

A Anvisa recorreu da decisão e pediu a revogação do prazo estipulado para o órgão se manifestar sobre a autorização.

A Agência tem argumentado que não teve acesso a dados sobre qualidade, eficácia e segurança do imunizante, que devem ser incluídos para uma análise técnica da Sputnik V.

Reunião sobre o imunizante
A missão do Consórcio Nordeste na Rússia foi encerrada na última quinta-feira (22). A solicitação do relatório técnico, inclusive, não era o principal objetivo da visita ao país, explica Carlos Eduardo Gabas.

“Primeiro, (foi) para visitar o Instituto Gamaleya. Conhecer onde foi a produção da vacina, falar sobre o manuseio da vacina e sobre como ela deve ser aplicada. Uma série de informações que vamos passar para a nossa equipe, principalmente da distribuição”, explica.

A comitiva também conheceu empresas responsáveis por organizar a logística de distribuição e transporte para outros países que importaram a Sputnik V, como México e Argentina.

“Isso é muito importante, porque não basta comprar a vacina, precisa chegar em condições de aplicação e ser distribuída no Brasil de forma segura”, diz.

Além disso, também foram realizadas reuniões com o Fundo Soberano Russo, instituição da qual partiu o convite para a visita do Consórcio Nordeste. Os encontros tiveram como objetivo tentar resolver pendências em alguns contratos de aquisição da vacina.

Por Danila Bernardes/Luana Barros

Fonte: Diário do Nordeste