Após reunião na tarde desta segunda-feira (1º), prefeitos de seis municípios cearenses assinaram documento manifestando interesse em integrar o consórcio nacional de prefeitos para compra de vacinas contra a Covid-19. Agora, os gestores das prefeituras de Sobral, Milhã, São Luís do Curu, Quixelô, São Gonçalo do Amarante e Nova Olinda terão de receber aval também dos vereadores. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão.
“É um momento importante em que reiteramos nosso compromisso de olhar para a população, garantindo saúde a todos. Como prefeito, estou muito honrado de fazer parte desta iniciativa que reúne um só ideal: a imunização”, destacou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira Teles (Pros).
“Acreditamos que todos da Câmara Municipal entenderão a urgência do assunto, pois se tratam de vidas que podem ser salvas”, reiterou.
Em Sobral, Ivo Gomes (PDT) afirmou que até sexta-feira deverá enviar à Câmara Municipal projeto de lei para que os vereadores autorizem a adesão por parte do município. Segundo o prefeito, com o consórcio, as prefeituras poderão adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que a união dos municípios vai gerar compra em larga escala e terá segurança jurídica no processo.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), também participou do encontro. Após a reunião, ele que a Prefeitura de Fortaleza busca se antecipar a um possível descumprimento do Plano Nacional de Imunização por parte do Governo Federal. Contudo, frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais.
Consórcio
Conforme explicou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que articula o consórcio, os municípios não podem individualmente adquirir vacinas, mas em modelo de consórcio há embasamento jurídico que permite. “A prefeitura precisa da autorização legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”, afirmou.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O número de prefeituras cearenses na composição do grupo deve aumentar ao longo deste mês. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) informou que recomenda a todos os prefeitos que participem da iniciativa.
“Mas pedimos também que cada prefeitura um faça uma avaliação, porque é algo muito particular da realidade de cada um. Precisamos enxergar isso como uma alternativa interessante de prevenção”, disse a entidade.
Vice-presidente da Aprece e prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB) também afirmou que apesar das articulações, é preciso deixar claro o papel do Ministério da Saúde. “Precisamos entender que a obrigatoriedade de comprar as vacinas é do Ministério, o Supremo Tribunal Federal deixou claro isso. Somente no caso do ministério não conseguir cumprir é que os municípios e os estados ficarão legitimados”, ressaltou.
Por Igor Cavalcante
Fonte: Diário do Nordeste
