O auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos do Ceará no valor de R$1.000, anunciado pelo governador Camilo Santana na semana passada, é a primeira medida implantada pelo Governo do Ceará para apoio ao setor prejudicado economicamente pela pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito em live no Facebook do Governo do Ceará, na tarde desta sexta-feira, 26/2, com participação do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba.
Na próxima segunda-feira (1º de março), os profissionais já poderão se cadastrar para receber o auxílio. O cadastro deve ser realizado no site http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/ e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) disponibilizará também um chat para tira-dúvidas. Os trabalhadores do setor de eventos terão até o dia 10 de março para fazer a solicitação do auxílio.
Por meio desta ação, o Governo do Ceará pretende beneficiar 10 mil profissionais, com um auxílio financeiro de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult), totalizando um recurso de R$10 milhões para quem trabalha no setor de eventos. Outras medidas também anunciadas pelo governador, como isenção de IPVA para isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses, com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de evento, ainda estão em andamento.
Entre os beneficiados pelo o auxílio estão inclusos técnicos de som, luz, figurino e cenotécnica, produtores(as), montadores de palcos, cerimonialistas de eventos, decoradores de eventos, recepcionistas de eventos, fotógrafos e cinegrafistas de eventos, bem como músicos, humoristas, artistas de rua e profissionais de circo.
Com quase um ano de pandemia, muitos setores produtivos foram afetados e a medida governamental veio como forma de reduzir os impactos negativos do setor de evento. As ações anunciadas pelo Governo do Ceará são resultados de um processo de diálogo com um dos setores econômicos mais prejudicados em decorrência das medidas necessárias para combater a pandemia da Covid-19.
Conheça as Medidas de apoio para o setor de eventos:
1) Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult). “Segundo levantamento do Governo e dos sindicatos que representam esses segmentos, cerca de 10 mil profissionais serão beneficiados com essa medida, como músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, as pessoas que trabalham nos bastidores dos eventos”, explicou o governador.
2) Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.
3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.
4) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.
5) Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. “Uma medida válida para empresas cearenses que poderão produzir e sediar seus eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, essa uma demanda do próprio setor, agora atendida”, frisou Camilo.
Quem será beneficiado pelo Auxílio para Profissionais do Setor de Eventos?
I– técnicos (iluminação, cenotécnico, som, figurino e produção)
II- músicos
III- humoristas;
IV– artistas de rua;
V- artistas circenses;
VI– cerimonialistas de eventos;
VII– fotógrafos de eventos;
VIII– cinegrafista de eventos;
IX- decoradores de Eventos;
X- recepcionistas de eventos.
Qual o Cronograma de Execução do Auxílio para Profissionais do Setor de Eventos?
Inscrições: 01 a 10 de março
Validação do benefício: 11 de março a 05 de abril
Resultado: 07 de abril
Pagamento Parcela 1: 11 a 30 de abril
Pagamento Parcela 2: 03 a 15 de maio
Como se cadastrar no auxílio?
Através do Mapa Cultural Cultural do Ceará, plataforma da Secretaria da Cultura do Estado, para o Cadastramento de Acesso aos Benefícios do Auxílio Financeiro para os Profissionais do Setor de Eventos. Nesse cadastro o solicitante preenche o Formulário, inserindo as informações, declarações e comprovações necessárias para fazer jus ao Auxílio Financeiro.
