Estão à espera de resposta do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) 84.707 pedidos de benefícios no Ceará, sendo 11.095 solicitações referentes a benefícios por incapacidade. Em termos absolutos, é o estado com o sétimo maior número de requerimentos em fila do País e o segundo do Nordeste, atrás apenas da Bahia, nesse caso, com 126.070 pedidos. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Em outubro do ano passado, a fila do INSS contava com 132,5 mil cearenses à espera de uma resposta para requerimentos referentes à aposentadoria e perícia médica para Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, Auxílio Doença Previdenciário, Pensão por Morte Rural, Pensão por Morte Urbana, entre outros serviços.
Procurado, o INSS informou que, no momento, a ênfase do instituto está na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e Trabalhador Portuário Avulso. O BPC é o valor de um salário mínimo pago mensalmente ao deficiente ou idoso (a partir de 65 anos) com renda comprovada de 1/4 de salário mínimo por pessoa da família.
“Parte dos servidores será destinada especificamente a estas demandas, devendo os requerentes ficarem atentos às notificações de andamento do processo, enviadas pelo aplicativo Meu INSS”, diz a nota do INSS. De acordo com o INSS, 281 mil cearenses recebem o benefício.
Perícia-médica
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que a redução na fila de espera está justamente associada à força-tarefa do instituto com foco nos pedidos em espera relacionados ao BPC.
“A fila era significativamente maior no ano passado por um motivo: estávamos sem perícia, eles voltaram no início do ano. Com a falta de peritos, todos os pedidos de benefícios que necessitam de perícia ficaram represados, como o BPC para deficiente”, detalha.
A preocupação do advogado é em relação aos casos de coronavírus continuarem aumentando e as autoridades seguirem endurecendo as regras de combate à pandemia. Com o avanço da doença, ele teme que as perícias sejam paralisadas novamente. “Essa fila pode aumentar novamente se a perícia for outra vez suspensa”, diz. “Por outro lado, existe um acordo nacional com prazo de até 90 dias para a análise de benefícios”, pondera Pompeu.
“O INSS está com foco no BPC porque ficaram muitos pedidos represados. Até houve uma antecipação em relação ao auxílio-doença para que as pessoas pudessem receber, mas no caso do BPC estava tudo suspenso por conta da perícia. Há benefícios ainda de 2019 aguardando para serem concedidos”, detalha o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE.
Brasil
No Brasil, de acordo com os dados obtidos pelo IBDP, há 1.760.368 processos na fila, sendo 277.470 referentes a benefícios por incapacidade. O estoque de processos requerendo benefícios assistenciais está em 534.848. Do 1,760 milhão de processos em fila, 486.456 estão em espera porque aguardam algum ato por parte do segurado.
“Embora tenha havido uma redução no número de processos administrativos em análise, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) ainda vê com bastante preocupação a enorme quantidade de processos nas filas do INSS, em especial no cenário onde o governo pretende aumentar as atribuições do INSS, como feito pelo Decreto 10.620/2021, que atribuiu ao órgão a competência para concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos da União”, avalia Diego Churulli, vice-presidente do IBDP.
Ele pontua que a redução ainda é insuficiente para “acalmar a sociedade que busca na judicialização uma forma de atingir o direito” e frisa a queda na fila de processos no aguardo de perícia médica.
“É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. As pessoas que necessitam dos benefícios assistenciais são muito vulneráveis (pessoas com deficiência ou idosos em miserabilidade) e necessitam de pronto atendimento”, ressalta Churulli.
Por Ingrid Coelho
Fonte: Diário do Nordeste
