O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta terça-feira (26) a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população. Mesmo assim, ele ressaltou que esse cenário só se configuraria caso “o pior aconteça”.
Guedes defendeu responsabilidade para se analisar a questão e disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano. Ele traça atualmente dois cenários possíveis.
Em caso de queda na pandemia, a agenda econômica seria avançar com as reformas que estão no Congresso. “Se a pandemia descer, a vacinação em massa ocorrendo, e a economia voltando à normalidade, deveremos estar de volta às reformas estruturais”, afirmou.
“Se a pandemia se agravar e continuar 1.500 mortes por dia, a vacina não chega, se falhássemos miseravelmente nas vacinas… O que não acredito [que vá ocorrer] porque o ministro [da Saúde] tem capacidade logística, temos, e o presidente agradeceu, a Anvisa, o Instituto Butantan, [a Fundação] Oswaldo Cruz, as Forças Armadas”, disse.
Nesse segundo caso, de agravamento da pandemia, Guedes reconhece a possibilidade de recriar o auxílio, mas de forma aprimorada. “Vamos observar. Caso o pior aconteça, se a doença volta, como compatibilizar uma coisa com a outra [pandemia e responsabilidade fiscal]? Bom, temos o protocolo da crise, aperfeiçoado agora”, afirmou.
Ele defendeu que a medida seja discutida em conjunto entre os Poderes ao defender que a decisão deve partir do Conselho Fiscal da República, um órgão previsto em proposta de Guedes (não criado até agora) e que prevê a participação de presidentes de todos os Poderes para analisar as contas públicas.
Guedes sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.
A cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) em casos extremos de necessidade.
A regra poderia ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como futuramente em outros casos extremos. O ministro citou como exemplo a elevação do nível do mar, que poderia afetar a população que vive no litoral brasileiro.
Ao mesmo tempo, o mecanismo exigiria a revisão de despesas. “Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando”, afirmou.
Fonte: Folhapress
