Uma lei, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, amplia a proteção às mulheres que sofrem violência doméstica. Denominado de ‘Máscara vermelha’, o projeto prevê que as farmácias atendam os pedidos de socorro das vítimas.
Para que o projeto seja posto em prática, deve haver a integração entre os poderes executivo e judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Federal de Farmácias, órgãos de segurança pública, Guarda Civil Metropolitana e a Patrulha Maria da Penha.
A ideia é que as instituições estabeleçam um canal de comunicação imediato com as farmácias de Juazeiro do Norte, para viabilizar assistência e segurança às vítimas que realizarem as denúncias utilizando o código “máscara vermelha”, seja por ligação telefônica ou pessoalmente.
É necessário ainda que as farmácias do município escolham aderir ao projeto e recebam a capacitação necessária para atender e acolher às vítimas de violência doméstica ou familiar.
A autora do projeto, vereadora Auricélia Bezerra, explicou a escolha das farácias. “Escolhi farmácias por ser um tipo de estabelecimento que tem em todos os bairros, funcionam à noite e espero que participem do programa”, pontuou. “Precisamos enfrentar esse grave problema que é a violência, o assassinato de mulheres e que ocorre com muita frequência em Crato e Juazeiro do Norte”.
Há cerca de 40 anos, Auricélia Bezerra foi vítima de violência doméstica pelo ex-marido. “Sofria muitas agressões, maus tratados e ameaças de morte”, contou. “Um determinado dia, ele chegou para me matar, mas acabou matando o meu irmão”.
Para Auricélia Bezerra, “tudo que se faz para proteger e apoiar as mulheres, vítimas da violência doméstica é importante e necessário”. A vereadora aponta o principal entrave que perdura a violência: “Falta apoio, pois uma mãe com filhos sem ter para onde ir, acaba por sofrer, permanecer convivendo com o agressor”.
O integrante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Egberto Feitosa, disse que a entidade é favorável à medida que se assemelha a recente campanha nacional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o CFF. “É mais um canal que as mulheres vítimas da violência doméstica, em situação de perigo, dispõem e possam pedir socorro de forma discreta, sem se expor”, frisou. “O sigilo do atendente e da farmácia é mantido pela Polícia para não causar problemas”.
Por Honório Barbosa
Fonte: Diário do Nordeste
