O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) solicitando análise de um vídeo da médica Enilde Vasconcelos, de Fortaleza, publicado nas redes sociais. A suspeita é de que a médica esteja divulgando informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19.
Em vídeo, Enilde diz que a vacina de Covid-19 que usa a plataforma de RNA mensageiro tornará aqueles que a tomarem em “escravos de mentes doentias” e pede para a população não aceitar a vacina. Enilde Vasconcelos foi candidata à vereadora de Fortaleza nas eleições de 2020 pelo Podemos e se descreve como médica “defensora da vida”. Em outra postagem no Instagram, a médica publicou uma imagem com os dizeres “Vacina? Agora? Nunca!” e, na legenda, escreveu: “Não podemos nos entregar a esses comunas mentirosos ladrões”.
A depender da análise do Cremec e da Sesa, a afirmação sobre a vacina de RNA mensageiro pode ser enquadrada na Lei estadual 17.207/2020, que considera a disseminação de notícias falsas relativas à pandemia como infração passível de multa. Ainda, pode valer também o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais, pelo qual é contravenção “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. Nesse caso, pode haver prisão simples, de 15 dias a seis meses, ou multa.
“Mais do que nunca nós precisamos de informações verdadeiras e de acordo com a ciência. Um profissional da área de saúde, especialmente um médico, tem vários deveres perante sua classe e perante sua sociedade. É imprescindível que ele somente diga aquilo que esteja plenamente amparado de acordo com as regras da ciência e a metodologia científica”, reforça, em nota, o promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania).
O CAOCidadania também pediu abertura de investigação no âmbito do MPCE, por meio da Promotoria de Saúde Pública. A reportagem contatou a médica para mais informações sobre seu posicionamento e aguarda retorno.
Fonte: O Povo
