Em um leilão organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta segunda-feira (14), um consórcio formado pelas operadoras Vivo, Claro e TIM comprou, por R$ 16,5 bilhões, as operações de telefonia móvel da Oi.

Com uma dívida bilionária e em recuperação judicial desde 2016, a Oi vem desde 2019 leiloando seus principais setores. O setor móvel, responsável pelos chips de internet e telefonia para celulares, agora vai ser dividido entre as rivais, que disputaram um leilão sem concorrentes.

A vitória do consórcio não foi uma surpresa. Outra possível candidata, a Highline do Brasil, chegou a apresentar uma proposta antes do leilão, mas o valor apresentado teria sido superado pelo trio de operadoras.

No entanto, a venda ainda deve demorar para se concretizar, já que precisa passar pela aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Oi espera que isso só aconteça no final de 2021. Até lá, nada muda para quem é cliente da operadora.

Segundo fontes próximas ao negócio, usuários da telefonia e internet móvel da Oi continuarão com seus planos normalmente. Após a aprovação das autoridades, a Oi vai começar a comunicar os seus clientes e a conta deles vai ser passada para uma das operadoras envolvidas na operação.

Com seus 36,5 milhões de linhas celulares, a Oi é responsável por 15,9% do mercado de telefonia móvel brasileiro, atrás da TIM (22,3%), Claro (26,6%) e Vivo (33,6%). Os clientes da Oi serão distribuídos entre as novas donas da seguinte maneira:

• Tim ficará com 14,5 milhões de contas, correspondendo a 40% do total;
• Vivo ficará com 10,5 milhões, 28% do total;
• Claro ficará com 11,5 milhões de contas, 32% do total.

O valor oferecido pelo trio de operadoras é R$ 1,5 bilhão maior do que o pedido pela Oi na divulgação do seu plano estratégico de reestruturação, em 2019. A empresa precificou sua operação de telefonia e internet móvel em R$ 15 bilhões. A conta também foi dividida proporcionalmente entre as operadoras que pegaram mais ou menos clientes. Segundo os documentos divulgados pelas companhias, a divisão (de forma arredondada) foi feita da seguinte forma:

• A Tim pagará R$ 7,3 bilhões, ou 44% do valor total;
• A Vivo pagará R$ 5,5 bilhões, 33% do total;
• E a Claro pagará R$ 3,7 bilhões, correspondentes a 22%.

Além disso, as operadoras vão se unir para pagar o custo da transição, que deve ficar em torno de R$ 756 milhões. Ainda não se sabe, porém, como será feita essa transição em detalhes, mas ela só deve começar após a aprovação do negócio pelo Cade e Anatel.

Para analistas do mercado ouvidos por Tilt, porém, o fim de uma concorrente e a concentração de poder na mão de três operadoras não levanta temores de formação de um oligopólio. “A divisão será feita de forma milimétrica, de maneira a evitar a criação de posições dominantes e privilegiar a rivalidade e a concorrência entre as teles. O consumidor vai sair ganhando”, disse uma fonte próxima ao assunto.

“A consolidação de mercado é um caminho natural neste ramo, mas o interessante é a possibilidade de compartilhamento de rede, que é uma tendência que a gente vai chegar ao nível de ter as redes totalmente comandadas por software”, disse Luciano Saboia, gerente de pesquisa e consultoria em telecom da IDC Brasil.

Para ele, esta movimentação pode trazer benefícios ao consumidor. “Hoje em dia existe uma comoditização, pois as empresas oferecem serviços semelhantes. Com o compartilhamento de rede, companhias podem se basear em SLA [Acordo de Nível de Serviço]. Então, poderá haver contratos, por exemplo, que ofereçam mais banda, maior disponibilidade e menor latência.”

Sem a telefonia móvel e as operações de torres e datacenters, vendidos em outros leilões desde o ano passado, o que sobrou da Oi deve focar agora em internet residencial de fibra ótica. O setor de TV por assinatura também deve ser leiloado em 2021.

Fonte: UOL