O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/11) a Operação Oxida. O objetivo é combater a ação de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Estado do Ceará. Os alvos são 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) como se fosse oxigênio medicinal. A operação conta com o apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, além da Polícia Civil e da Perícia Forense – PEFOCE.
A 11ª Vara Criminal de Fortaleza expediu 11 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Investigação
As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2019 após indícios de que várias empresas estariam adulterando gases industriais (utilizados por oficinas mecânicas para, por exemplo, realizar soldas em metais) e vendendo para hospitais e clínicas como se fossem oxigênio medicinal. Como foi constado pelo MPRN, o esquema investigado naquele Estado possivelmente estaria ocorrendo também no Ceará. Por isso, foi encaminhado um ofício ao GAECO/CE comunicando os fatos.
Um Procedimento de Investigação Criminal foi instaurado no GAECO/CE também em 2019 e as investigações iniciais deram conta de que várias empresas estariam fornecendo “gases medicinais” a clínicas e hospitais cearenses, sem autorização da Anvisa, muitas delas utilizando-se de imóveis que não estão registrados nos respectivos atos constitutivos. Algumas firmas seriam sediadas em prédios clandestinos, reforçando as suspeitas de que efetivamente estariam adulterando gases industriais para revender como medicinais.
Foi possível constatar que estas empresas, efetivamente, estão/estiveram participando de licitações para fornecerem gases medicinais para hospitais públicos e secretarias de saúde de vários municípios cearenses há anos.
Segundo as denúncias investigadas pelo MPCE, as empresas adquirem oxigênio legalizado de empresas credenciadas, para justificar a entrada da mercadoria em seus estoques, e adulteram o produto, seja misturando com gases industriais, seja fornecendo gases industriais diretamente como se fossem medicinais. Para tanto, estariam também falsificando os lacres das garrafas de oxigênio.
