O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pelos crimes de organização ciminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no escândalo da rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj. A denúncia foi oferecida no dia 19 de outubro, informação tornada pública pelo MP do Rio no início da madrugada desta quarta-feira, em meio à apuração da eleição presidencial dos Estados Unidos.
Na denúncia de cerca de 300 páginas, Flávio é apontado como líder da organização criminosa e Queiroz como o operador do esquema de corrupção que funcionava no gabinete do senador. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O relator do caso no Órgão Especial do TJ do Rio é o desembargador Milton Fernandes.
Apresentada a denúncia, Flávio será notificado para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Com a notificação, serão entregues aos acusados cópia da denúncia, do despacho do relator e dos documentos por este indicados. O recebimento da denúncia será colocado em pauta no Órgão Especial do TJ após a manifestação da defesa e nova manifestação do MP se houver juntada de novos documentos.
A investigação do MP-RJ teve início em julho de 2018, depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. No documento, foi apontado que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz e também ali já estavam assinaladas transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.
Quando o MP avançou nas investigações, após a quebra de sigilo bancário e fiscal de 106 pessoas e empresas em abril de 2019, verificou provas de um esquema no qual assessores eram nomeados e tinham que devolver a maior parte de seus salários para Fabrício Queiroz. Muitos, inclusive, não atuavam efetivamente e eram “funcionários fantasmas”. O dinheiro era repassado por transferências, depósitos, mas também em espécie.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ apontou nos autos que 13 ex-assessores depositaram ao longo dos 11 anos R$ 2,06 milhões na conta bancária de Queiroz (69% do valor em dinheiro vivo). Além disso, esse grupo sacou R$ 2,9 milhões em espécie ao longo desse período.
Depois, segundo o MP, o dinheiro era lavado e retornava para Flávio. A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema.
Fonte: O Globo
