Para garantir a sustentabilidade das pequenas produções familiares, o Ministério da Cidadania, através do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), repassou mais R$ 5 milhões ao Ceará. O volume recebido é o maior entre os estados do Nordeste.

O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni assinou o termo de adesão que autoriza o repasse, na manhã de ontem (13), em cerimônia realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Na ocasião, ele justificou a maior expressividade dos recursos destinados ao Ceará pelo número significativo de produtores cadastrados. Com a cifra, 12 mil agricultores terão o escoamento da produção garantido.

“Tem um trabalho muito bem feito aqui no Ceará por parte da secretaria do Estado. Por outro lado, temos o volume de produtores que estão hoje cadastrados. Essa é a razão, o somatório. Temos um conjunto de critérios estabelecidos pelo Governo Federal aos quais o Ceará se adequou a todos com competência e, como resultado disso, recebeu um valor bem importante, o maior do Nordeste. Vamos ver se mantemos esse ritmo para os próximos anos”, destacou Onyx Lorezoni.

O ministro ainda ressaltou o papel solidário que o programa possui ao distribuir os alimentos comprados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação visa beneficiar 600 mil cearenses com a doação de 15,8 mil toneladas de alimentos em 169 municípios do Estado.

“É a construção de uma ponte imaginária do bem, entre quem produz e não tinha onde desaguar sua produção e aquele que tem fome e precisa comer. É uma ponte da solidariedade e que é construída aqui a quatro mãos: Governo Federal, Governo do Estado, municípios e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Eu penso que é o tipo da contribuição e colaboração em que todos os níveis de poder se esforçam e melhoram a vida das pessoas. Tem também uma transição, uma franja entre a área urbana e a rural, em que há muitas famílias que produzem e precisam vender. Então, é importante que essas políticas se encontrem e trabalhem de maneira colaborativa”, acrescentou.

Principal problema
Conforme o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Ceará, Neto Holanda, o escoamento da produção é o principal gargalo dos produtores familiares devido à irregularidade na capacidade de fornecimento. “Para o pequeno produtor fornecer para os mercados tradicionais, ele precisa ter uma garantia de entrega, um volume, uma periodicidade de entrega. Aqueles pequenos produtores têm uma volatilidade muito grande. Para que eles conseguissem fazer esse elo, era muito difícil. As compras institucionais vêm pra isso. Essa realidade só consegue ser absorvida por esses programas institucionais”, explicou.

Ele ainda revela que, com o novo aporte, será possível desenvolver mais a agricultura familiar no Estado. Ao todo, o Ceará já recebeu mais de R$ 51,4 milhões para o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) apenas neste ano.

Diferentes atuações
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, esclareceu que o Programa possui duas vertentes de atuação, o PAA Compra com Doação Simultânea e o PAA Leite. Segundo ele, o primeiro irá receber R$ 8,5 milhões para a compra dos mais diversos produtos, que são previamente cadastrados, como pão, queijo, galinha, ovo, verdura, legumes, leguminosas, milho, feijão. Essa ação deve atender a 90 mil famílias.

Já o PAA Leite vai ter um aporte de R$ 24,758 milhões para atender à distribuição diária de leite bovino e caprino em 138 municípios. São 54 mil litros de leite diários, seja através do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

“Nós temos um dos maiores números de municípios cadastrados. São 169 e há mais 28 em processo licitatório. Nós recebemos esse volume de recursos pela nossa capacidade de execução e pela qualidade de execução. O programa garante, para além da segurança alimentar, uma capacidade de dar ao produtor condições de trabalho e, às pessoas que necessitam, segurança alimentar”, ressaltou Diniz.

Pagamento
O Programa Aquisição de Alimentos ainda tem forte parceria com o Banco do Nordeste, instituição pela qual é feita o pagamento às cooperativas e associações de produtores. O presidente do BNB, Romildo Rolim, destacou a participação do banco através do AgroAmigo, programa de microcrédito rural.

“Nosso programa operacionaliza as ações de agricultura familiar, a gente faz o crédito com as ações antecedentes ao crédito, levando inovação, meios de comercialização, fazendo toda a organização daquela cadeia produtiva. O PAA dá a garantia de comercialização, que é um dos principais gargalos, e dá sustentabilidade ao segmento”, afirmou o presidente do BNB.

Onyx prevê início do Renda Cidadã em janeiro
Durante a cerimônia de assinatura do Termo de adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, garantiu que o programa Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, está pronto para ser operacionalizado e deve começar em janeiro do próximo ano.

“O programa está pronto para começar a funcionar no dia 1º de janeiro”, afirmou o ministro em visita à Fortaleza, na manhã de ontem. Ele lembrou que vem trabalhando na reestruturação desde novembro do ano passado, quando ainda era titular da Casa Civil.

Apesar da estrutura e critérios definidos, Lorenzoni não deu detalhes do Renda Cidadã por ainda esperar decisão sobre o orçamento disponível. “Está tudo pronto, mas eu não posso divulgar enquanto o presidente não liberar. Porque precisa dessa definição orçamentária. A gente trabalha dentro do orçamento”, reiterou.

Mesmo sem uma fonte definida de financiamento, o ministro aposta que o programa será anunciado após as eleições municipais, já com a decisão da equipe econômica e do Congresso. “O que estamos aguardando é como a economia e o parlamento vão definir os volumes de financiamento ou os valores que vamos ter para o próximo ano. A gente acredita que logo depois das eleições municipais a gente vai ter já a decisão do parlamento sobre isso”.

A última aposta do Governo para financiar o novo programa era acabar com a dedução automática de 20% no imposto de renda na modalidade de declaração simplificada.

Lorenzoni pontuou ainda que o Renda Cidadã terá elementos bem diferentes dos praticados nos últimos anos e que preza pela proteção à família. “O programa trabalha com elementos como mérito, empregabilidade, emancipação das pessoas. Ele tem uma concepção diferente do que foi feito”.

Por Carolina Mesquita

Fonte: Diário do Nordeste