Os programas de governos nas disputas eleitorais são importantes instrumentos para definir o perfil das candidaturas e o caráter possível dos governos eleitos. Apesar dos programas de governos não serem o vetor que possibilita na maioria das vezes a vitória eleitoral, tendo em vista, que historicamente, as eleições são decididas pelo poderio econômico, basta ver o caráter de representação parlamentar nos três níveis federativos, a maioria dos eleitos entram pelo caminho do suporte financeiro de suas campanhas e não pelas suas proposições.
Entretanto, é preciso não descartar os programas de governos e percebe-los como bússolas para a prática política. Mas como nascem os programas de governos? Eles podem ter as suas feituras através de encomendas aos escritórios especializados, serem definidos por pequenos grupos e serem fruto da escuta e da participação popular, bem como dos segmentos específicos de cada área da gestão pública.
Mas para que um programa de governo tenha sintonia com a realidade concreta, ele só pode ser gestado a partir da própria realidade e do seu contexto, partindo do pressuposto que só é possível apresentar propostas, a partir do que existe e da ausência das demandas da população.
Obter dados concretos das estatísticas patrimoniais, econômicas, sociais, culturais e históricas, avaliar contextos e definir o caráter político é um dos caminhos para constituir um programa mais aproximado da realidade. Porém, Programa de Governo não é uma receita de bolo e faz parte do jogo político da correlação de forças e da conjuntura eleitoral e ao mesmo tempo é um documento político de disputa que percorre o período eleitoral e que pode ser decomposto pós eleição.
Plano de governo sem avaliação e contextualização da realidade pode ser mero desconhecimento ou propaganda eleitoral falseada.
Para o campo popular, progressista, democrático e de esquerda, os programas de governo, tende a ser caracterizados por uma postura que antecede o período pré-eleitoral, ou seja, boa parte das propostas de governos são frutos de bandeiras dos movimentos sociais, alinhadas a realidade local.
No discurso fácil da democracia, que cabe em todos os espaços, é preciso o exercício pedagógico de compreender alguns desafios na elaboração de um programa de governo de caráter democrático e popular. A primeira coisa a refletir é que democracia não se faz entre iguais, mas a partir do divergente. É preciso também perceber como o discurso de democracia vai se assentando nas organizações políticas e isso nos serve para refletir sobre o caráter disputa do programa de governo e da hegemonia política.
Os programas de governos do campo democrático e progressista devem assumir o compromisso com as cidades democráticas, na perspectiva de radicalizar o acesso aos serviços públicos e as áreas sociais, com base na racionalidade e nas condições objetivas, e, promover a participação popular como instrumento de ocupação espaços de poder pelas camadas populares. Democracia e participação popular não devem ser fantasia para a disputa eleitoral das esquerdas.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
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