O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o auxílio emergencial “não pode ser para sempre” e, em menos de 24 horas após anúncios sobre o financiamento do novo programa social com a repercussão negativa entre o mercado financeiro, disse que os integrantes do governo estão “abertos a sugestões” junto aos líderes partidários.
“A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários. O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, escreveu em postagem no Facebook hoje pela manhã.
O governo anunciou ontem que pretende usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
O anúncio aconteceu em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada e foi mal recebido por investidores. Para os operadores em bolsa, a percepção é de que o governo vai criar gastos sem indicar cortes, além de não ter apresentado uma proposta de reforma tributária.
A reação foi considerada como inesperada pelos presentes ao encontro e coube ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tentar justificar as medidas em reunião virtual com dezenas de investidores e economistas das principais empresas de investimentos e bancos.
A oposição também criticou as propostas do governo, tanto em relação ao uso de verbas do Fundeb quanto aos precatórios. Houve quem chamasse a ação de “demagogia eleitoral”.
O novo programa social servirá como uma espécie de continuação do auxílio emergencial com a marca da gestão Bolsonaro, visando manter a popularidade do presidente para a eleição de 2022.
Na nota publicada no Facebook hoje, Bolsonaro afirmou que ao longo de sua vida parlamentar “nunca” se preocupou com reeleição e que trabalha com a convicção de que o voto é consequência dele.
“Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022. Na verdade, estou pensando é em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro/2021”, afirmou o presidente.
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas afirmou que juridicamente é possível uma emenda constitucional que mude o teto dos gastos, mas questionou o método proposto com a utilização de recursos do Fundeb. Ele disse que “também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte”.
Nos bastidores, já há técnicos no Congresso Nacional que questionam a legalidade da iniciativa do governo, se posta em tramitação no Parlamento.
Pandemia
No texto, Bolsonaro falou ainda que a política do “fique em casa que a ‘economia a gente vê depois’ acabou e o ‘depois’ chegou”, e criticou a imprensa. Desde o início da pandemia do coronavírus, o presidente buscou minimizar o impacto do vírus chegando a compará-lo a uma “gripezinha”.
Ele é frequentemente visto sem máscara de proteção facial, cujo uso é recomendado por especialistas, e foi infectado pelo coronavírus junto à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de outros familiares. Eles se recuperaram, mas a avó de Michelle, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, morreu em agosto em decorrência de complicações da covid-19.
Fonte: UOL
