As seis pessoas sorteadas no primeiro concurso do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Ceará, e as 40 instituições sem fins lucrativos beneficiadas receberam, nesta quinta-feira (20), suas premiações em solenidade comandada pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e transmitida através das redes sociais. O valor total rateado entre os cidadãos ganhadores e as entidades foi de R$ 450 mil.

Camilo Santana falou da relevância da iniciativa e de como é fácil o cidadão participar. “Esse programa visa conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal no momento de realizar sua compra, estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e também a inclusão social. É um programa todo digital, no qual a pessoa basta baixar o aplicativo (Ceará APP). A cada R$ 50 em compra recebe um cupom (digital). Vale para qualquer estabelecimento”, explicou.

Neste primeiro sorteio, concorreram 160.337 bilhetes gerados a partir de cupons fiscais emitidos até o último dia 31 de julho. A escolha dos vencedores foi com base no concurso 05484 da Loteria Federal da Caixa Econômica, que ocorreu sábado (15). Após o sorteio, foi feita uma auditoria para garantir lisura e segurança dos resultados.

Para o chefe do Executivo cearense, o Sua Nota Tem Valor só traz ganhos para os segmentos envolvidos. “Esse é um programa que ganha a sociedade quando você cobra a nota fiscal e o Estado arrecada para investir na saúde, educação, segurança, infraestrutura. Ganham as instituições que prestam belíssimos trabalhos em apoio à sociedade e à população mais carente. E agora ganha também o cidadão, que pode ser premiado”, enfatizou.

O governador detalhou como é feito o rateio entre os cidadãos e as instituições. “Agora, além de premiar as instituições, o prêmio vai também para o contribuinte. São R$ 450 mil por mês – R$ 150 mil são repartidos entre os contribuintes e as instituições que eles indicaram e os R$ 300 mil são divididos por todas as instituições de acordo com o número de adesões”, disse.

Em boa hora
Ganhar um dinheirinho extra sempre é bem-vindo, ainda mais em períodos de crise econômica, como a que o Mundo atravessa por conta da pandemia do novo coronavírus. Para Michele Holanda, superintendente da Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil – Associação Peter Pan, uma das instituições beneficiadas, esse recurso será de muita valia para dar continuidade ao atendimento das crianças com câncer – cerca de 2.500 por ano – acolhidas pelo projeto. “Esse prêmio é uma grande honra e recebê-lo vai nos ajudar a transformar esses valores em contribuições para os nossos projetos sociais, que são 16. Veio em muito boa hora, porque em época de pandemia a gente sabe que os recursos ficam um pouco mais restritos e cada centavo que a gente receber será muito bem utilizado”, garantiu Michele, que enxerga na indicação da associação um reconhecimento da população ao serviço prestado.

Uma dessas pessoas que indicaram a Associação Peter Pan foi Crisane Maciel, moradora do bairro Siqueira, em Fortaleza. Ela foi sorteada com apenas uma nota cadastrada e, assim como a instituição escolhida, vai usar o dinheiro para amenizar perdas nesse período. “Estou muito feliz em ganhar e também por ajudar a associação. O prêmio veio para mim em um momento maravilhoso. Nessa época de pandemia estamos passando por dificuldades financeiras e vai nos ajudar muito a pagar as contas e nos organizar. Estou muito feliz e até agora sem acreditar”, revelou Crisane.

Para a secretária da Fazendo do Ceará, Fernanda Pacobahyba, o prêmio também demonstra uma sensibilidade nesse período de pandemia. “Nós sabemos as dificuldades que essas instituições também passam nesse momento e quisemos resgatar essa premiação que vem ao encontro dos desejos dos nossos consumidores e das nossas instituições”, ponderou. A premiação em dinheiro estará disponível aos ganhadores e instituições até o final desse mês. O valor do prêmio será depositado na conta bancária informada no cadastramento. Caso não conste nenhum dado, a Sefaz emitirá um “Cheque Ordem de Pagamento” para saque em qualquer agência do banco Bradesco. Somente o sorteado poderá resgatar o prêmio.

Sua Nota Tem Valor
Criado e gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o programa tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de uma compra. O foco é estimular a cidadania fiscal, solidariedade e inclusão social. Como recompensa, o Sua Nota Tem Valor sorteia prêmios mensais em dinheiro aos consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos cadastradas.

Atualmente, mais de 31 mil pessoas já se inscreveram e o número de instituições cadastradas já chegou a 189. O cidadão que quiser participar deve se cadastrar no site do programa ou no aplicativo Ceará APP, pela aba Sua Nota Tem Valor. Basta preencher os dados de identificação, assinar digitalmente o termo de adesão e escolher uma das instituições credenciadas com a qual passará a colaborar. Depois, é só solicitar a inclusão do CPF na nota a cada compra que automaticamente o documento fiscal vai para o cadastro do cidadão na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos. A pontuação, então, será convertida em bilhetes para os sorteios mensais.

Já as instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura e apoio aos animais podem se cadastrar no site do Sua Nota Tem Valor, através do quadro “Instituições”. É importante conferir os dados, anotar o número da solicitação e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail: cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br.

Fernanda Pacobahyba acredita que este seja um marco no processo de digitalização do Governo. “Esse prêmio também sinaliza o rumo ao Ceará totalmente digital. Esse programa nasce inovador, 100% digital, com o foco de que a nossa sociedade cumpra o seu papel de exigir o cupom digital”, comentou a gestora, ao aproveitar para enfatizar que a Sefaz também está recepcionando algumas reclamações de estabelecimentos que ainda reiteram em não emitir o cupom. “Nós estamos alerta a isso e é muito importante a participação social. É um momento de congraçamento entre esse governo digital e a nossa sociedade, que espelha também esse exercício da cidadania”, destacou a titular da Sefaz.

A cada R$ 50 acumulados em compras o participante ganha um bilhete eletrônico, tendo como teto a quantidade de 100 pontos por mês. Já por nota fiscal, o limite de pontos recebidos será de 10 pontos, ou seja, R$ 500 a cada compra. É permitido concorrer com os pontos gerados até o último dia do mês, desde que as notas não tenham sido canceladas. Cada ponto, além de gerar bilhete para o sorteio, será computado para o rateio entre as instituições. Vale destacar que os pontos gerados não serão cumulativos para o mês seguinte.