O Governo do Ceará realizou, nesta terça-feira (11), a entrega do Prêmio Escola Nota Dez às 362 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2019. Durante o evento, foram divulgados os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) do ano passado. Pela primeira vez na história, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização. Os números mostram que 92,7% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término da alfabetização.

A solenidade de premiação contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e da secretária da Educação, Eliana Estrela. Os prefeitos e secretários municipais da Educação também participaram através de links ao vivo, disponibilizados em todas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes).

Camilo Santana pontua que os resultados são fruto de um trabalho de cooperação. “Mesmo num momento desafiador de pandemia que atinge o mundo inteiro, não poderíamos deixar de reconhecer o esforço dos nossos educadores, secretários e prefeitos, que têm enxergado na educação um caminho de transformação social e de oportunidades às nossas crianças e jovens”, ressalta.

“O Ceará é um exemplo para o país, reconhecido por instituições internacionais, sendo um orgulho para toda a população, pelos resultados e conquistas na educação. A cada ano o desafio é maior, pois buscamos superar as metas anteriores. Nesse esforço, criamos o Programa Cientista Chefe, uma parceria com universidades estaduais e federais com o objetivo de construir caminhos e ferramentas para melhorar a qualidade da educação nos níveis Fundamental e Médio”, conclui o governador.

Izolda Cela observa que o investimento na melhoria da qualidade da educação é uma ação estratégica do Governo cearense. “Esse compromisso move a todos nós. O regime de colaboração faz com que unamos esforços para que as ações cheguem da melhor maneira possível onde precisam chegar, abrangendo as crianças, os jovens e suas famílias. Nesses tempos de pandemia, é muito importante a reinvenção de cada secretaria no sentido de garantir a aprendizagem, para que sigamos no nosso compasso de melhoria sempre. Quero parabenizar e desejar sucesso a todos. Que continuem escrevendo essa história bonita da educação do Ceará”, enaltece.

Vencedores
Em sua 12ª edição, o Prêmio Escola Nota Dez foi entregue às 150 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização, a outras 150 do 5º ano, além de 62 escolas de 9º ano do Ensino Fundamental (EF). A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Spaece. Os avanços são provenientes do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os 184 municípios cearenses.

As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado. Por outro lado, as unidades de ensino que ainda precisam melhorar seus resultados serão apoiadas, com o valor de R$ 1.000,00. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação do bom desempenho alcançado e melhoria dos resultados da escola apoiada.

Critérios
De acordo com o Spaece 2019, 275.609 alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de 4.347 escolas públicas participaram da avaliação externa da Seduc, que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.

Em geral, para conquistar a premiação, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ficar entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática.

Resultado histórico
Em 2007, apenas 14 municípios estavam no padrão desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2019, os 184 municípios alcançaram o padrão desejável.

Quanto ao 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentou média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2019, o resultado do 5º ano cresceu. Em Língua Portuguesa, 125 municípios estão no nível adequado e em Matemática, 78 municípios atingiram o mesmo nível.

No 9º ano, é possível identificar que em 2017, apenas 01 município encontrava-se em nível adequado em Língua Portuguesa e 01 em Matemática. Em 2019, 09 municípios alcançaram esse nível em Língua Portuguesa e 10 em Matemática.

Mais uma vez, o Ceará obteve avaliação positiva em todos os municípios nesta etapa da educação básica. Essa melhoria alcançada nos níveis de alfabetização e do Ensino Fundamental deve-se à boa combinação dos esforços de todos os municípios cearenses com o apoio estadual.

Desempenho na alfabetização
Em 2019, o Ceará obteve o melhor desempenho histórico na alfabetização e no ensino fundamental desde que o Spaece passou a avaliar o processo de aprendizagem, a partir do 2º ano, em 2007. A análise dos resultados de 2019 demonstra o crescimento nos níveis de aprendizagem do Ensino Fundamental no estado.

Com relação ao 2º ano, a avaliação, em 2019, mostra que 92,7% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término dessa série. Em 2007, início da implantação do Programa, esse percentual era de apenas 39,9%. É possível identificar também uma redução gradativa nos padrões não alfabetizados. Em 2007, esse percentual era de 47,4% e, em 2019, caiu para 2,6%. A mudança revela uma consolidação do processo de alfabetização das crianças no Ceará.

Em 2019, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 58%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,9%. Em Matemática, passou para 44%, diferente dos 3,6% iniciais.

O Ensino Fundamental II, que inclui as crianças do 6ª ao 9º ano, teve seu acompanhamento pelo Spaece, a partir de 2012. Naquele ano, o percentual de alunos no nível adequado em Língua Portuguesa era de 8,6%, subindo, em 2019, para 24%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 3,9%, em 2012, para 15%, em 2019.