O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), assegura mais um compromisso firmado com os profissionais de saúde. Na folha de abril, os servidores da Saúde receberão o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI) e Ascensão Funcional (2011 a 2014). Essas deliberações fazem parte do plano de valorização de pessoas, um dos pilares da Plataforma de Modernização da Saúde do Estado.
“Reconhecemos o trabalho das pessoas, dos profissionais de saúde. Tudo vem sendo possível, mesmo num momento difícil, devido ao diálogo com todos os representantes de classe. Vamos progredir cada vez mais na valorização do trabalho”, afirma o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).
A GDI contemplará 6.530 profissionais. O valor será referente ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 6,3 milhões. Já o interstício de 2011 a 2014 ascenderá cerca de 6.500 servidores, o que somará mais de R$ 8,2 milhões em remuneração.
Ascensão funcional
O projeto altera a legislação a fim de autorizar, excepcional e exclusivamente, para que a ascensão funcional dos servidores dos grupos ocupacionais Atividades Auxiliares de Saúde (ATS), Serviços Especializados de Saúde (SES), Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS), integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, referente aos anos de 2011 a 2018, seja efetivada pelo critério de antiguidade, no período citado em que os servidores tenham deixado de ser avaliados. Também nessa mensagem, fica excluído o teto de remuneração para recebimento de auxílio-alimentação
Gratificações
Sobre as gratificações, o projeto altera a Lei nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que criou a GDI para os servidores da Secretária da Saúde e vinculadas, a fim de aprimorar a forma de concessão da gratificação, possibilitando que seu pagamento guarde maior alinhamento com os propósitos institucionais da secretaria. Será extensiva, por exemplo, a bombeiros militares estaduais, quando estiverem no exercício das funções de atendimento de emergência pré-hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com os correspondentes valores pagos às custas do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
