Cadê Regina Duarte? Essa é uma das perguntas disseminada em todo o país pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, neste período pandêmico e de crise econômica, em que os segmentos da cultura foram uns dos primeiros a serem afetados.
O sumiço da Secretária da Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte é um desalento já esperado. Alinhada a compreensão de desmonte da política pública para a cultura protagonizada pelo Governo Jair Messias Bolsonaro e voz inexpressiva nos segmentos artísticos e na própria estrutura do Ministério do Turismo, o qual a pasta da Cultura está inserida, Regina, apenas ocupa um espaço de marionete do bolsonarismo.
O momento exige respostas imediatas e concretas para amenizar os impactos provocados na Economia da Cultura.
Redes políticas de afetos e solidariedade vão sendo construídas pelos segmentos das culturas e das artes em todo o país, estados e municípios dialogam com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com o intuito de encontrar alternativas urgentes para o enfrentamento da crise.
No Congresso Nacional, foram apresentadas três propostas de Projetos de Lei de Renda Emergencial para os profissionais que atuam no setor artístico e cultural. Em Niterói – RJ foi aprovada a “Renda Básica Temporária” no valor de 500,00, durante três meses. A proposta já é discutida em outros estados e municípios.
Em alguns estados, foram lançados editais com formato de apresentação em plataformas de redes sociais. A iniciativa vem sendo replicado por organizações do setor privado e vem se ajustando a nova realidade. Apesar de ser uma ação importante, ainda deixar um significativo número de pessoas de fora, por isso não poder ser percebida com única alternativa.
Os grupos da tradição popular se encontram em situação vulnerável, pela situação socioeconômica e por estarem na maioria das vezes num grupo de risco, por conta da idade dos seus brincantes, mestres e mestras.
Os equipamentos culturais da sociedade civil é outra preocupação, como manter esses espaços durante e pós pandemia?
A cadeia produtiva que compõe a economia da cultura apresenta dados consideráveis para o país, em 2018, o setor cultural foi responsável pela ocupação de mais de cinco milhões de pessoas, entre formais e informais, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o que representa ,7% do total de ocupados no Brasil. A cultura representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas cadê Regina Duarte diante da crise? Possivelmente essa pergunta não queira como resposta a sua aparição, mas a necessidade de construir capilaridade e força política, junto aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para compor parte de uma frente ampla capaz de derrotar o bolsonarismo e reconstruir uma política pública para a cultura que estabeleça a continuidade e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, como pacto federativo de estados, municípios e união que possa nortear a política pública com participação social, garantia de recursos e o planejamento participativo da gestão da cultura, que reacenda a base comunitária e transversal do Cultura Viva e estabeleça o percentual mínimo de aplicação de recursos para cultura de cada ente federativo.
Enquanto, não encontramos Regina Duarte, é possível que outras Reginas estejam desaparecidas em estados e municípios. Neste sentido, a luta para estabelecer diálogos se faz necessária para enfrentar a crise, mas nem sempre é possível estabelecer pontes e encontrar soluções desejáveis. A luta do momento não é apenas contra um vírus ou pela estabilidade econômica, mas passa pela disputa de narrativa de sociedade e de compreensão de que a política pública não se faz com a ausência dos seus protagonistas.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
*Este texto é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Revista Cariri
