O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que o Ministério da Saúde use verba da campanha que o governo federal fez para reduzir o isolamento social contra o coronavírus para comprar respiradores e outros equipamentos de combate à pandemia.
A campanha foi divulgada na semana passada. A edição de ontem do Diário Oficial da União publicou a contratação sem licitação de uma empresa para fazer serviço de comunicação digital pelo valor de R$ 4,8 milhões.
O pedido do Ministério Público está em uma recomendação enviada à pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta (DEM) e à Secretaria de Saúde do Rio.
O prazo para cumprimento é de 72 horas. De acordo com a recomendação, o Ministério da Saúde e a Secretaria devem ser alertados de que “o não acatamento urgente à presente recomendação ensejará a adoção das devidas medidas judiciais”.
A recomendação pede, “com urgência”, medidas para enfrentar a pandemia na região dos lagos: kits de teste rápido da covid-19, vacinas para a gripe H1N1, equipamentos de proteção individual e aparelhos respiradores “em número adequado ou suficiente” de sete municípios.
Para bancar os gastos, poderiam ser usados recursos da campanha contra o isolamento social do governo federal que chegou às redes sociais esta semana. O procurador Leandro Mitidieri destaca que se trata de publicidade “em contrariedade às diretrizes da Organização Mundial da Saúde”.
“Como indicação das fontes de recursos para atendimento das referidas demandas, recomenda-se que sejam utilizados os recursos atualmente destinados à propaganda governamental, nos termos do amplamente discutido na Audiência Pública da Saúde no STF, notadamente quando se tem em conta os recentes gastos do orçamento da União com propaganda contra o isolamento social, em contrariedade às diretrizes da Organização Mundial da Saúde”, diz o procurador Leandro Mitidieri.
Fonte: UOL
