O desmonte da política pública para a cultura no país vem avançando e as eleições municipais é um momento estratégico para fortalecer a resistência política e apresentar alternativas de reconstrução de uma perspectiva de luta nacional em defesa dos marcos legais das políticas públicas para a cultura, a partir das cidades. A Política Nacional de Cultura Viva deve ser uma das bandeiras pulsantes dos movimentos sociais do campo popular, democrático, progressista e de esquerda.
O Programa Cultura Viva, criado em 2004 e que em 2014 torna-se Política Nacional de Cultura Viva, representa um avanço no campo das políticas públicas para a cultura, no tocante a conceber a transversalidade da cultura e a participação social como parte integrante do Cultura Viva que se popularizou a partir dos Pontos de Cultura.
O Cultura Viva é revolucionário ao radicalizar na democracia cultural e na transversalidade de políticas públicas e de incidir diretamente na discussão do direito à cidade. Ampliar a capilaridade das ações dos lugares aos territórios, criar redes, promover políticas integrativas que envolvam a cultura ao seu conceito mais amplo de produção e reprodução da própria existência humana.
Reconhecer as experiências, os espaços de trânsito humano, a diversidade estética, artística, literária e de narrativa, promover o diálogo entre o conhecimento empírico, a ciência e as inovações tecnológicas, potencializar o protagonismo político e a produção dos saberes e fazeres é uma prerrogativa da Política de Estado Cultura Viva.
O impacto do Cultura Viva está relacionado diretamente à vida nas cidades, especificamente nas suas margens e no descobrimento das paisagens culturais, sociais e dos sujeitos e grupos que desenham circuitos e formas de resistência, nos seus lugares e nas suas produções simbólicas. O Cultura Viva é um contraponto a arquitetura do silêncio e da exclusão projetada pelas elites econômicas que soterra a diversidade e pluralidade de saberes e fazeres do nosso povo.
O Cultura Viva não pode ficar fora da disputa eleitoral, precisamos construir engenharias políticas capazes de colocar o Cultura Viva e o Pontos de Cultura no centro das discussões das políticas públicas para a cultura, em cada cidade, logicamente, a luta pela criação e consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura e a institucionalização dos percentuais de recursos para a cultura são partes da mesma luta política.
O direito à cidade é parte inseparável da concepção política do Cultura Viva. Comprometer ou criar candidaturas alinhadas à pauta do Cultura Viva é uma necessidade para fortalecer a nossa rede e a nossa luta pela democracia para além da cultura. A criação dos comitês populares de cultura é uma das possibilidades para constituir candidaturas orgânicas dos Pontos de Cultura.
Por Alexandre Lucas. Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE
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