Farmácias e drogarias de todo o país estão obrigadas a reter receitas médicas para a venda de medicamentos agonistas de GLP-1 — conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A exigência entrou em vigor 60 dias após a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, tomada em abril deste ano, e tem como objetivo ampliar o controle sobre o uso desses medicamentos.

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Com a nova regulamentação, as prescrições devem ser emitidas em duas vias, sendo uma retida pela farmácia no momento da venda. A regra segue o mesmo padrão aplicado aos antibióticos e visa dificultar o uso indiscriminado dos fármacos. As receitas continuam válidas por até 90 dias a partir da data de emissão.

Farmácias também passam a ser obrigadas a escriturar todas as movimentações de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

? Uso off label permanece permitido
Apesar da nova medida, a Anvisa reforça que o uso fora da bula (off label) ainda é permitido, desde que seja feito com a devida responsabilidade médica.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, informou a Anvisa em nota oficial.

? Alerta de especialistas
A retenção da receita já era recomendada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. As instituições alertam para os perigos do acesso facilitado e da automedicação.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacam em nota conjunta.

? Riscos das versões manipuladas
Outro ponto de preocupação é o uso de versões manipuladas desses medicamentos. Em fevereiro, as entidades alertaram para os riscos de semaglutida e tirzepatida manipuladas, que não passam por testes de bioequivalência e podem representar sérios perigos à saúde.

“Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica”, diz o texto.

“A prática crescente, preocupante e perigosa carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto.”

? Recomendações ao público e aos profissionais
As associações médicas orientam que:

✔️ Profissionais de saúde evitem prescrever versões alternativas ou manipuladas desses medicamentos;
✔️ Pacientes recusem tratamentos que não sejam autorizados pela Anvisa;
✔️ Autoridades intensifiquem a fiscalização sobre sites, clínicas e consultórios que ofertem os produtos de forma irregular.

Por Nágela Cosme