Farmácias e drogarias de todo o país estão obrigadas a reter receitas médicas para a venda de medicamentos agonistas de GLP-1 — conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A exigência entrou em vigor 60 dias após a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, tomada em abril deste ano, e tem como objetivo ampliar o controle sobre o uso desses medicamentos.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Com a nova regulamentação, as prescrições devem ser emitidas em duas vias, sendo uma retida pela farmácia no momento da venda. A regra segue o mesmo padrão aplicado aos antibióticos e visa dificultar o uso indiscriminado dos fármacos. As receitas continuam válidas por até 90 dias a partir da data de emissão.
Farmácias também passam a ser obrigadas a escriturar todas as movimentações de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
🔹 Uso off label permanece permitido
Apesar da nova medida, a Anvisa reforça que o uso fora da bula (off label) ainda é permitido, desde que seja feito com a devida responsabilidade médica.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, informou a Anvisa em nota oficial.
🔹 Alerta de especialistas
A retenção da receita já era recomendada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. As instituições alertam para os perigos do acesso facilitado e da automedicação.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacam em nota conjunta.
🔹 Riscos das versões manipuladas
Outro ponto de preocupação é o uso de versões manipuladas desses medicamentos. Em fevereiro, as entidades alertaram para os riscos de semaglutida e tirzepatida manipuladas, que não passam por testes de bioequivalência e podem representar sérios perigos à saúde.
“Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica”, diz o texto.
“A prática crescente, preocupante e perigosa carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto.”
🔹 Recomendações ao público e aos profissionais
As associações médicas orientam que:
✔️ Profissionais de saúde evitem prescrever versões alternativas ou manipuladas desses medicamentos;
✔️ Pacientes recusem tratamentos que não sejam autorizados pela Anvisa;
✔️ Autoridades intensifiquem a fiscalização sobre sites, clínicas e consultórios que ofertem os produtos de forma irregular.
Por Nágela Cosme
