A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.
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A decisão, publicada nesta semana, também ordena a apreensão dos produtos, que contêm adição de ozônio — um gás que não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares nem em compostos líquidos prontos para consumo, como energéticos.
? Ozônio só é permitido no tratamento de água
De acordo com a Anvisa, o ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, não podendo ser utilizado em alimentos, bebidas ou suplementos.
A agência informou ainda que a empresa divulgava propagandas com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, como a promessa de que os produtos “oferecem suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
? Alegações de saúde não têm comprovação científica
Em nota, a Anvisa explicou que as autorizações para suplementos alimentares se restringem a papéis metabólicos e nutricionais de substâncias quando consumidas como parte de uma dieta equilibrada.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, esclareceu a agência.
⚠️ Reincidência: outros produtos com ozônio já haviam sido proibidos
Esta não é a primeira vez que a Anvisa toma medidas contra produtos à base de ozônio. No mês passado, a agência já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares da marca Ozonteck, também por uso irregular da substância.
Apesar de estarem registrados como cosméticos, o fabricante afirmava que os itens possuíam atividade farmacológica, o que não é permitido para essa categoria de produto.
? Risco e desinformação
A Anvisa reforçou que não há comprovação científica sobre segurança e eficácia do ozônio em produtos de consumo humano. O uso inadequado, segundo o órgão, pode representar risco à saúde e induzir o consumidor ao erro, especialmente quando as propagandas prometem benefícios terapêuticos sem autorização.
Por Bruno Rakowsky
