A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo dos suplementos alimentares Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A determinação, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro, entrou em vigor na última terça-feira (2), e inclui ainda a apreensão dos produtos em todo o território nacional.
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? Produtos eram vendidos sem registro sanitário
Segundo a Anvisa, os suplementos estavam sendo vendidos e anunciados sem registro, notificação ou cadastro no órgão, descumprindo exigências da Lei nº 6.360/1976, que regula a vigilância sanitária de medicamentos e produtos correlatos.
A agência aponta o descumprimento de quatro artigos da legislação:
• Art. 2º – Necessidade de autorização do Ministério da Saúde para fabricação e distribuição
• Art. 12 – Obrigatoriedade de registro sanitário para importar, industrializar, vender e consumir
• Art. 50 – Autorização da Anvisa para funcionamento de empresas fabricantes
• Art. 59 – Proibição de propaganda com informações confusas ou falsas na rotulagem
Os suplementos Prosatril e Erenobis são fabricados pela Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda, enquanto o Óliver Turbo é produzido pelo Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda.
? Erenobis contém ora-pro-nóbis, substância já proibida
A Anvisa destacou ainda que o suplemento Erenobis contém ora-pro-nóbis, ingrediente vetado pela agência desde o primeiro semestre de 2025 para uso em suplementos alimentares.
Em abril de 2025, uma resolução proibiu a venda, fabricação e distribuição de qualquer suplemento que contenha a planta em sua composição, sob o entendimento de que não há autorização para seu uso como constituinte de formulações industrializadas.
? A proibição não afeta a planta in natura, que permanece permitida para consumo e comercialização.
? O que é a ora-pro-nóbis?
Cientificamente chamada de Pereskia aculeata Miller ou Pereskia grandifolia Haword, a ora-pro-nóbis é uma planta típica da América Tropical, conhecida por sua composição rica em:
• cálcio
• magnésio
• manganês
• zinco
• ácido fólico
• vitaminas A e C
Antes da proibição em suplementos, a planta era amplamente indicada para:
• processos inflamatórios
• prevenção e tratamento de anemia (devido ao alto teor de ferro)
• auxílio no emagrecimento
Por Aline Dantas
