O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo. Análises realizadas pelo Mapa identificaram a presença de matérias estranhas, impurezas ou elementos fora dos limites permitidos pela legislação.
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As marcas de café identificadas como impróprias são:
• Belo
• Cambeense
• Do Norte
• Dona Filinha
• Dourados
• Exemplar
• Góes Tradicional a Vácuo
• Ivaiporã
• Matão
• Moreno
• Oba Oba Sorriso
• Pureza
• Salute
• Serra do Brasil
• Terra da Gente
• Terra da Saudade
Medidas
De acordo com a legislação, as empresas responsáveis por esses produtos devem realizar o recolhimento imediato das mercadorias. Isso é necessário em casos que representam risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
O Mapa orienta os consumidores a deixarem de consumir esses cafés e a solicitarem a substituição dos produtos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam encontradas essas marcas sendo comercializadas, o Mapa solicita que os consumidores denunciem pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
A fiscalização de cafés torrados e moídos no mercado interno é responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, afirmou: “Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”.
As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude). Este programa tem como objetivo reduzir fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
Por Bruno Rakowsky