Durante 2018, a Prefeitura de Barbalha adquiriu 7.322 pacotes de café para a merenda escolar das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que ocorrem em 11 unidades educacionais do município. Os alunos dessa modalidade de ensino somam 391 pessoas. De acordo com os vereadores da oposição da cidade, a quantidade comprada seria muito superior à necessidade dos estudantes. Por isso, nove deles, incluindo o presidente da Câmara, Odair José de Matos, pediram a abertura de um inquérito civil público ao Ministério Público Federal (MPF) contra o governo municipal, com o objetivo de investigar os gastos.
Visitas foram feitas às escolas e aos depósitos de merenda. Informações obtidas pelos vereadores mostram que a escola Sebastião Santiago da Paz, por exemplo, tinha 14 alunos registrados na turma de EJA. No entanto, em dezembro do ano passado foram destinados 270 pacotes de 500g de café para a instituição. No cardápio planejado por uma nutricionista para essas turmas, a refeição com café acontece em apenas dois dias por semana. Além disso, os únicos alunos da rede pública municipal que devem receber a bebida são os adultos que participam do EJA.
A Prefeitura utiliza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a compra da merenda escolar. Devido à origem do recurso ser federal, a denúncia foi feita ao MPF. Segundo apurado pelo jornalista Farias Júnior, da rádio CBN Cariri, o procurador da República Celso Leal aguarda resposta do município sobre as alegações dos vereadores. O documento que questiona os dados foi produzido ainda no começo de abril e a Prefeitura já foi notificada. Procurada pelo O POVO Online na manhã desta terça-feira, 18, a assessoria da Prefeitura não atendeu as ligações.
Ainda à rádio CBN Cariri, o vereador Dorivan Amaro afirmou que, se as explicações do prefeito e da Secretaria Municipal da Educação não forem “convincentes”, é possível que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “É uma coisa muito grave. Há um risco desse café não ter chegado aos destinos”, disse. O político explicou que há escolas que receberam grandes quantidades da bebida que nem ofertam as aulas para turmas EJA.
Improbidade administrativa
Em março deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu a condenação por improbidade administrativa do prefeito Argemiro Sampaio Neto e de diversos secretários do governo municipal de Barbalha pelo gasto com garrafões de água. Foram R$ 55 mil gastos com 13 mil garrafões comprados de uma empresa cujo dono é tio de Argemiro.
Fonte: O Povo (Com informações da rádio CBN Cariri)
