A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida nas cidades modernas, proporcionando segurança, conforto e visibilidade nas vias públicas. Historicamente, a iluminação foi um fator crucial no desenvolvimento da vida urbana. Antes das lâmpadas elétricas, materiais combustíveis como querosene e óleo de baleia eram usados para iluminar as cidades.
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Responsabilidade pela iluminação pública
No Brasil, a responsabilidade pela iluminação pública recai sobre os municípios, conforme a legislação vigente. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula as condições de fornecimento de eletricidade, enquanto a manutenção e operação dos postes de iluminação são compartilhadas entre as prefeituras e as distribuidoras de energia.
Os ativos de iluminação pública, como postes, lâmpadas e equipamentos acessórios (relés e reatores), são de responsabilidade das prefeituras. A Aneel supervisiona o fornecimento adequado de eletricidade para esses equipamentos. Além disso, a legislação permite que prefeituras cobrem uma taxa de manutenção de iluminação pública, discriminada na fatura de energia dos consumidores.
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Quando solicitar a manutenção da iluminação pública
Diversas situações exigem a solicitação de manutenção da iluminação pública, especialmente quando há risco à segurança. Exemplos incluem:
• Lâmpadas queimadas
• Postes apagados
• Luz piscando ou oscilando
• Luminárias acesas durante o dia
Além disso, é possível solicitar a melhoria ou implantação de iluminação onde ela é insuficiente ou ausente. Esse tipo de pedido deve ser feito diretamente às autoridades locais, como a prefeitura ou subprefeitura.
Procedimento no Crato
A população cratense pode solicitar a troca de uma lâmpada queimada em um poste na sua rua através do aplicativo Cidade Iluminada, disponível no Google Play ou App Store.
O Cidade Iluminada veio substituir o antigo aplicativo, GIP, e tem por objetivo garantir uma experiência mais eficaz para os usuários, segundo a prefeitura. No aplicativo, os munícipes também podem solicitar manutenção da rede de iluminação pública e comunicar possíveis falhas no serviço de energia elétrica.
Outro canal disponível é o telefone: 0800 799 8580 (ligação gratuita).
Como solicitar a manutenção
Segundo a Aneel, todos os assuntos relacionados à manutenção ou expansão da iluminação pública devem ser tratados com a prefeitura municipal. Não há um atendimento unificado nacionalmente, e cada município pode estabelecer seu próprio procedimento.
Quem pode solicitar
Qualquer cidadão pode solicitar a manutenção, melhoria ou implantação da iluminação pública. É importante fornecer o máximo de informações sobre o problema e o endereço exato para facilitar o trabalho da equipe de manutenção.
Por Aline Dantas
