A aquisição de mais de 1 mil caixas para armazenamento de jogos educativos em escolas municipais de Várzea Alegre passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado após denúncia do vereador Michael Martins (PSB) que apontou suposto superfaturamento e divergência entre o material contratado (MDF) e o entregue (papelão). O contrato soma R$ 852 mil e foi firmado em agosto de 2025 com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA. As informações são do g1 Ceará.
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? Denúncia e pedido de informações ao MP
O vereador Michael Martins apresentou ofício ao Ministério Público relatando preços elevados em itens do contrato para implantação de Laboratórios Didáticos Móveis de Matemática. Em reação, a promotoria requisitou, com prazo de 20 dias, documentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação, incluindo:
• Cópias integrais do processo licitatório e do contrato;
• Parâmetros usados na formação dos preços e pesquisas de mercado;
• Manifestações de órgãos de controle interno;
• Esclarecimentos sobre entrega e utilização dos materiais.
Questionamentos sobre preços e itens
No contrato com a empresa de Fortaleza constam valores considerados pelo vereador como “exorbitantes”, entre eles armários por R$ 23 mil, jogos pedagógicos por R$ 18 mil e conjuntos de cinco livros por R$ 23 mil. Segundo a denúncia, as caixas para guardar jogos foram cotadas a R$ 99 a unidade — totalizando R$ 114 mil — e parte do material entregue estaria em embalagens de papelão, e não em caixas de MDF conforme previsto.
O parlamentar também fez comparação de preços com lojas virtuais, apontando discrepâncias nos valores de equipamentos eletrônicos:
• Projetor multimídia: licitado por R$ 5.000 — encontrado por R$ 2.100;
• Mesa digitalizadora: licitada por R$ 3.000 — encontrada por R$ 320;
• Notebook: licitado por R$ 6.000 — encontrado por R$ 1.900.
Além disso, um armário similar ao adquirido por R$ 23 mil foi orçado localmente em R$ 2,8 mil, segundo levantamento feito pela equipe do vereador.
? Defesa da prefeitura e explicações da secretaria de Educação
A secretária municipal da Educação, Fábia Oliveira, enviou nota ao g1 Ceará afirmando que o pregão eletrônico que resultou no contrato foi conduzido conforme a legislação e com competitividade. Agestora alegou que o valor contratado contempla não só os equipamentos, mas também:
• Formação continuada de professores;
• Acesso a plataforma digital e softwares licenciados;
• Suporte técnico e garantia de 5 anos;
• Implantação e assistência pedagógica por 5 anos.
Sobre as caixas de papelão exibidas em vídeo pelo vereador, a secretaria afirmou que se tratam apenas de embalagens de transporte e que as caixas de MDF previstas no contrato ainda serão entregues e instaladas conforme cronograma.
O Ministério Público solicitou as informações e documentos à Prefeitura e ao prefeito Flavinho (MDB) e, após receber e analisar o material, poderá adotar medidas complementares, que vão desde diligências até ações administrativas ou penais, caso haja indícios de irregularidades.
Vereador cobra providências
O vereador Michael Martins defendeu a apuração e afirmou que os recursos destinados à educação precisam ser melhor aplicados para atender toda a rede, e não apenas parte das unidades. Ele também citou atrasos em outras ações da pasta, como a distribuição de fardamento escolar — tema que, segundo a secretaria, já foi parcialmente regularizado e terá novo processo licitatório para 2026.
A secretaria afirmou ainda que o contrato para os kits pedagógicos é semelhante a modelos adotados por outras gestões municipais e se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos e disponibilizar a documentação.
Por Heloísa Mendelshon
