O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta o grupo como parte do núcleo central da articulação contra o Estado Democrático de Direito.
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Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento considerado histórico, já que pode levar pela primeira vez um ex-presidente da República e generais do Exército à prisão sob acusação de golpe de Estado.
Esquema especial de segurança
Para garantir a tranquilidade das sessões, o STF montou um esquema especial de segurança, que inclui restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores em busca de explosivos e uso de drones.
As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, o julgamento ocorrerá em dois turnos, manhã e tarde, com intervalo para almoço. Já nos dias 3 e 10, as sessões serão apenas pela manhã.
? Horários das sessões
• 2 de setembro – 9h e 14h
• 3 de setembro – 9h
• 9 de setembro – 9h e 14h
• 10 de setembro – 9h
• 12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Segundo a PGR, todos os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, responde apenas a três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Rito do julgamento
O processo seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. O julgamento será aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes. Caberá a ele apresentar o relatório com o histórico da investigação e das alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa de cada réu poderão falar por até uma hora.
Ordem dos votos
Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto, analisando as preliminares levantadas pelas defesas e, em seguida, o mérito da ação penal. Depois dele, votam:
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin
A condenação ou absolvição será decidida por maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros.
Possibilidade de prisão
Caso sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Em caso de prisão, generais e oficiais do Exército poderão cumprir pena em alas especiais ou unidades militares, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP).
Estrutura da denúncia
A PGR dividiu a denúncia da trama golpista em quatro núcleos. O núcleo 1, considerado central e que inclui Bolsonaro, será o primeiro julgado. As demais ações penais estão na fase de alegações finais e devem ser apreciadas ainda este ano.
Por Pedro Villela, de Brasília
