O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, supostamente articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
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As oitivas, que ocorrerão até sexta-feira (13), serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, na sala da Primeira Turma do STF. Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Réus do “núcleo crucial”
Ao todo, oito réus considerados parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado prestarão depoimento ao Supremo, incluindo o próprio Bolsonaro e generais da reserva e da ativa. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito.
Nos dias seguintes, a partir das 9h, os depoimentos continuarão em ordem alfabética:
• Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 (por videoconferência)
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir as investigações e obter detalhes da delação de Mauro Cid.
Crimes e penas
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Fase final do processo
O interrogatório dos acusados é uma das últimas etapas da ação penal no STF. A expectativa é que o julgamento final — que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus — ocorra no segundo semestre de 2025.
Durante as oitivas, além do ministro Moraes, poderão fazer perguntas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa. Os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não responder a perguntas que possam levá-los à autoincriminação.
Por Pedro Villela, de Brasília