O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram nesta terça-feira (25) que a votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada em 10 de dezembro. O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, enfrenta forte resistência entre parlamentares e terá prazo curto para buscar apoio.
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📅 Calendário definido pela CCJ
Alcolumbre confirmou a data ao lado de Otto Alencar, responsável por detalhar o cronograma da análise:
• 3 de dezembro: leitura da mensagem presidencial na CCJ
• 10 de dezembro: sabatina e votação no colegiado
• 10 de dezembro: votação no plenário do Senado
O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), atualmente em compromissos oficiais em Roma.
A sabatina será o momento em que Messias responderá aos questionamentos dos integrantes da comissão antes da deliberação interna. A decisão em plenário ocorrerá na sequência e exige ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
⚠️ Resistência à indicação e risco de rejeição histórica
Nos bastidores, líderes políticos afirmam que, se a votação ocorresse hoje, Messias teria sua indicação rejeitada — algo que não acontece desde o final do século 19.
Senadores demonstram descontentamento com o fato de Lula não ter escolhido Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido em boa parte da Casa. O próprio Alcolumbre, defensor da indicação de Pacheco, fez gestos públicos que revelam incômodo com a decisão presidencial.
Ele declarou ter sido informado pela imprensa sobre a escolha de Lula e divulgou nota recente sem mencionar o nome de Messias, indicando desconforto com o processo conduzido pelo governo.
💼 Tensões políticas e desgaste entre Lula e o Senado
A escolha de Lula abalou a relação do governo com o Senado, que havia sido um dos principais pilares de governabilidade no início do mandato. A situação gera pressões especialmente sobre o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), considerado um dos articuladores da indicação.
Além da disputa política, parte dos parlamentares vê Messias como um risco ao controle das emendas parlamentares. O receio é de que, no Supremo, ele se alinhe ao ministro Flávio Dino, que tem se posicionado de forma mais rígida sobre a liberação desses recursos.
🏛️ Prerrogativa presidencial
Apesar das resistências, o Planalto não cogita substituir o nome indicado. Lula considera que a escolha para o STF é uma prerrogativa da Presidência da República que não deve estar sujeita a pressões de outros Poderes.
Com o prazo apertado para articulações e um cenário fragmentado no Senado, a votação promete ser uma das mais tensas dos últimos anos no processo de indicação de ministros ao Supremo.
Por Fernando Átila
