O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A decisão foi tomada após a aprovação prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Para ter o nome confirmado, Gonet precisava de maioria simples na CCJ e de, pelo menos, 41 votos no plenário. Indicado pela primeira vez em 2023, ele ganhou destaque por apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.

Atuação destacada pelo relator
Em seu parecer, o relator senador Omar Aziz destacou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país”. Segundo Aziz, as decisões e manifestações do procurador-geral refletem um compromisso institucional com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

?️ “Sem cores de bandeiras”, afirma Gonet
Durante sua sabatina na manhã desta quarta, Paulo Gonet defendeu sua atuação à frente da PGR e afirmou que suas decisões não têm motivação política.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, declarou.

O procurador-geral também ressaltou que, no processo da tentativa de golpe, foram utilizados acordos de não persecução penal com acusados que reconheceram os erros e se comprometeram com medidas de reparação.

“O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, completou, destacando que evitou vazamentos e declarações fora dos autos.

?️ Outras aprovações no Senado
Além da recondução de Gonet, o plenário do Senado também aprovou os nomes indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes seguem agora para deliberação final e nomeação oficial.

Por Pedro Villela, de Brasília