A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou com 4 votos favoráveis e nenhum contrário, confirmando a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.
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🧑⚖️ Votação unânime
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão votando pela manutenção da detenção. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, consolidando o placar de 4 a 0.
A maioria foi alcançada às 10h27, quando Zanin seguiu o relator. Cármen Lúcia votou logo depois, completando a decisão.
🔒 Por que a prisão foi mantida
Com o resultado, a Turma referendou a medida tomada por Moraes no sábado (22), quando ele converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
A mudança ocorreu após investigadores apontarem indícios de tentativa de fuga, além da violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente.
Bolsonaro está detido desde então em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já recebeu visitas de Michelle Bolsonaro e de integrantes de sua equipe médica.
📌 Como votou Alexandre de Moraes
Durante o julgamento, Moraes citou elementos revelados na audiência de custódia realizada no domingo (23).
Na ocasião, Bolsonaro admitiu ter tentado retirar o equipamento de monitoramento, alegando um “surto” causado por medicamentos — mas negou intenção de fugir.
Para Moraes, no entanto, o depoimento reforçou o descumprimento das regras:
• Bolsonaro “confessou que inutilizou a tornozeleira”,
• Cometeu o que o ministro classificou como falta grave,
• Praticou “ostensivo descumprimento da medida cautelar”
• Demonstrou “patente desrespeito à Justiça”.
O relator afirmou que estavam presentes todos os requisitos legais para manter a prisão preventiva.
📌 Como votou Flávio Dino
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator.
Para ele, a situação reúne risco à ordem pública, ameaça à aplicação da lei penal e violação explícita de medidas cautelares.
Dino destacou ainda:
• A tentativa de destruir a tornozeleira representa descumprimento deliberado;
• A violação aumenta o risco de evasão;
• A convocação de manifestações próximo à casa de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ampliou o risco de desordem pública.
Segundo o ministro: “A realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente.”
Até o momento, o STF ainda não divulgou a íntegra dos votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, embora ambos tenham acompanhado o relator.
Por Pedro Villela, de Brasília
