O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º) e mantém o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após a alta hospitalar.
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Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de afastar entendimentos anteriores que já haviam negado a prisão domiciliar. Segundo o ministro, há “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”.
O magistrado também destacou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
? Argumentos da defesa
A defesa de Jair Bolsonaro havia protocolado novo pedido de prisão domiciliar nesta quarta-feira (31), levando em consideração as intervenções cirúrgicas recentes e a atualização do quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro passou por procedimentos médicos para correção de uma hérnia inguinal e para tratamento de crises persistentes de soluços. Os advogados alegaram que o estado clínico justificaria o cumprimento da pena em regime domiciliar.
? Avaliação médica e posicionamento do ministro
No entanto, segundo Moraes, não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Pelo contrário, a decisão ressalta que os próprios laudos médicos indicam melhora clínica após as cirurgias eletivas realizadas.
“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o local conta com plantão médico 24 horas, além de acesso aos médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação fornecida pela família.
? Internação e procedimentos
Desde o dia 24 de dezembro, Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília. Ele foi submetido, no dia seguinte, a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada previamente pelo STF.
Após o procedimento, a equipe médica avaliou a necessidade de intervenções adicionais para conter o quadro de soluços. No sábado (27), foi realizado o bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo; na segunda-feira (29), do lado direito; e, na terça-feira (30), uma cirurgia de reforço, conforme informou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (31), o ex-presidente passou por uma endoscopia, que constatou a persistência de esofagite e gastrite. De acordo com os médicos, Bolsonaro também faz uso de antidepressivos.
Por Aline Dantas
