O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume temporariamente, a partir desta segunda-feira (12), a presidência da Corte, em razão das férias do presidente titular, Edson Fachin. Durante o período, Moraes será responsável pela análise e decisão de casos urgentes encaminhados ao tribunal até o dia 31 de janeiro.
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A substituição segue o procedimento habitual adotado pelo STF durante o período de férias. Conforme a prática da Corte, o presidente e o vice-presidente se revezam no comando do tribunal ao longo do recesso e das férias forenses. Edson Fachin esteve à frente do plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro e, agora, afasta-se temporariamente para o período de descanso.
⚖️? Atuação durante o recesso
Durante o recesso e as férias forenses, cabe ao presidente do STF analisar pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme estabelece o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o presidente em exercício também pode despachar processos que estejam sob sua própria competência.
A única exceção são os processos que pertencem à relatoria de ministros que optam por continuar atuando normalmente durante o período de férias do Judiciário.
?⚖️?⚖️ Ministros que seguem em atividade
De acordo com informações do tribunal, alguns ministros decidiram manter suas atividades durante o recesso:
• André Mendonça
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
Além deles, o ministro Flávio Dino retomou sua atuação no último 7 de janeiro, enquanto Cristiano Zanin segue trabalhando em investigações e ações penais originárias.
O revezamento na presidência e a manutenção parcial das atividades garantem o funcionamento do STF em demandas urgentes, mesmo durante o período de férias da Corte.
Por Pedro Villela, de Brasília
