O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos não autorizados de mensalidades associativas realizadas diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De Moscou, onde cumpre agenda oficial, o presidente classificou o caso como um “assalto” aos beneficiários da Previdência Social e garantiu que o governo federal atuará para identificar os responsáveis e ressarcir os lesados.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
“Eles não foram no cofre do INSS, foram no bolso do povo. O crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país”, declarou Lula, em entrevista à imprensa. Ele também ressaltou que a investigação foi conduzida com discrição e inteligência, para que os autores do esquema fossem identificados de forma sólida e sem “pirotecnia”.
Segundo o presidente, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) agiram com seriedade para desmontar uma quadrilha que operava desde 2019, utilizando acordos de cooperação técnica firmados com o INSS para realizar descontos indevidos de mensalidades sindicais e associativas sem autorização dos beneficiários.
📲 Notificações começam na terça-feira
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o processo de ressarcimento das vítimas começará em breve. A partir de terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135. Caso o aposentado ou pensionista informe que não autorizou o desconto, a associação envolvida terá 15 dias úteis para comprovar a filiação e a autorização do desconto. Se não apresentar prova válida, terá de devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
🧾 Histórico do esquema e crescimento das fraudes
A prática de desconto de mensalidades em folha é permitida desde 1991, mas o volume e a frequência de denúncias cresceram significativamente nos últimos anos. Relatórios da CGU apontam que os descontos saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024, acompanhados por mais de 1,1 milhão de reclamações registradas apenas entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
🚔 Operação Sem Desconto e bloqueio de bens
No dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto foi deflagrada para investigar as irregularidades. A ofensiva levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal. O ministro Carlos Lupi (PDT) também deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS é vinculado.
Até agora, a operação já resultou no bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilhão em bens de investigados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também pediu bloqueios adicionais que somam R$ 2,56 bilhões de 12 entidades associativas, além de outros R$ 23,8 milhões de seis empresas e oito pessoas físicas.
⚖️ Medidas futuras e revisão de acordos
Com a revelação do esquema, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com entidades que recebiam esses repasses. Além disso, a AGU criou um grupo especial para propor ações judiciais e administrativas para recuperar os recursos desviados e estabelecer novas salvaguardas contra fraudes.
“Queremos devolver o dinheiro a quem de direito, mas isso depende de identificarmos claramente quem foi enganado e quem, de fato, autorizou os descontos”, disse Lula.
Após a entrevista em Moscou, onde participou das celebrações pelos 80 anos da vitória da União Soviética na Segunda Guerra Mundial, Lula embarcou para Pequim, na China, onde participará da cúpula entre o país asiático e os membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) nos dias 12 e 13 de maio.
Por Nágela Cosme
