O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que não haverá desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo. Em entrevista ao UOL, Lula garantiu que a política de valorização do salário mínimo será mantida durante seu governo, enfatizando que não considera o aumento dos salários um gasto desnecessário.
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“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, declarou o presidente.
Lula reforçou a importância de garantir uma vida digna para todos os brasileiros e mencionou a necessidade de repartir a riqueza de maneira equitativa. “Eu quero que o empresário tenha lucro, mas que ele também pense como Henry Ford, que disse que queria que seus trabalhadores ganhassem bem para poderem comprar os produtos que fabricam”, disse Lula.
Em uma audiência pública no Congresso Nacional, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo está revisando os gastos e que a discussão está sendo feita internamente. A equipe econômica estuda modernizar as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, exceto aposentadorias, incluindo o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
Durante a entrevista, Lula reafirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida. Esta política prevê reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB não cresça, o reajuste será baseado apenas no INPC.
“Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso, para distribuir entre os 213 milhões de brasileiros”, afirmou.
Taxação de compras internacionais
Lula também comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$ 50 vindas do exterior, defendendo um tratamento equilibrado na cobrança de impostos. Ele argumentou que pessoas que viajam ao exterior têm isenção de impostos até um certo limite, enquanto compras pequenas online seriam taxadas, o que considera irracional.
“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar e comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto. Agora, quando alguém compra US$ 50 em lojas online no exterior, eu vou taxar esses US$ 50? Não é contraditório?”, questionou o presidente.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$ 50. O projeto agora aguarda a sanção de Lula, que indicou a tendência de vetar essa taxação. Atualmente, pelo programa Remessa Conforme, compras abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS com alíquota de 17%.
Pelo texto aprovado, seria cobrada uma taxa de 20% sobre compras realizadas no exterior de até US$ 50. Compras entre US$ 50 e US$ 3 mil seriam taxadas em 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.
A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, incluindo Amazon, Shein e Shoppe, está disponível no site da Receita Federal.
Por Nicolas Uchoa
