A Justiça Eleitoral do Ceará determinou, nesta segunda-feira (30), a cassação dos mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito Tarso Magno (Podemos), por abuso de poder político nas eleições municipais. A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral, e também torna o prefeito inelegível por oito anos.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A sentença atendeu a uma ação proposta pela coligação derrotada nas eleições, encabeçada pelo deputado estadual Fernando Santana (PT), que denunciou aumento irregular de gastos com a distribuição de óculos, aparelhos auditivos e cestas básicas durante o ano eleitoral de 2022.
Segundo o juiz, houve “comprovada finalidade eleitoreira, causando vultoso impacto positivo e ilegítima visibilidade da candidatura dos investigados”, além de provocar um “sentimento de gratidão junto aos eleitores de baixa renda” e ferir a isonomia entre os candidatos.
? Pontos centrais da decisão:
• Cassação de Glêdson Bezerra e Tarso Magno
• Inelegibilidade do prefeito por 8 anos
• Abuso de poder político por aumento injustificado em ações sociais
• Sentença de primeira instância; ambos seguem no cargo até decisão final
?️ O que diz o prefeito
Em nota ao Revista Cariri, Glêdson Bezerra afirmou ter recebido a decisão com “tristeza, mas serenidade”, e que irá recorrer: “Tenho plena consciência da responsabilidade que assumimos diante da população e, por isso mesmo, reafirmo que recorreremos da decisão em segunda instância, com a confiança de que a verdade prevalecerá.”
O prefeito alegou ainda que os aumentos nas ações sociais ocorreram por demanda reprimida ou emergencial, como mutirões de consultas oftalmológicas, e que as notas fiscais pagas no período eleitoral se referem a empenhos anteriores.
“Seguimos no exercício pleno de nossos mandatos, tanto eu quanto o vice-prefeito Tarso Magno, com a consciência tranquila de quem sempre atuou com seriedade, responsabilidade e absoluto respeito à legalidade.”
? Outras acusações rejeitadas
Na mesma decisão, o juiz rejeitou duas outras acusações contra Glêdson: o uso não declarado de aeronave na campanha e o aumento de despesas com próteses dentárias, por falta de provas de irregularidade.
Na sexta-feira (27), o prefeito também venceu outra ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade (7 a 0). Essa acusação envolvia concessão de vantagens a servidores municipais, como o anúncio do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) para 398 professores durante o período eleitoral. A ação foi julgada improcedente.
? Com a cassação em primeira instância, o caso segue agora para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que deverá julgar o recurso da defesa. Enquanto isso, Glêdson e Tarso permanecem nos cargos.
Por Aline Dantas
