O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas cujos benefícios foram indevidamente descontados por sindicatos e associações em abril, mesmo após bloqueio autorizado pelo órgão.
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Segundo o comunicado, os valores serão ressarcidos na folha de pagamento de maio, com depósitos programados entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o Instituto.
🔔 Notificações começam no dia 13 de maio
A partir da próxima terça-feira (13), o INSS irá notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. Os beneficiários deverão confirmar se autorizaram os descontos para que possam ser ressarcidos.
• A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”.
• Não haverá contato por telefone, e-mail ou SMS.
• Dúvidas devem ser esclarecidas pela central 135.
🧾 Como o cidadão poderá consultar e reclamar
A partir de 14 de maio, estarão disponíveis dois canais para consultar os descontos:
• Aplicativo Meu INSS
• Central telefônica 135
O cidadão poderá verificar qual associação realizou o desconto e o valor exato. O sistema permitirá que o segurado reclame o valor sem precisar anexar documentos.
📆 Descontos considerados e prazos
O ressarcimento abrangerá os últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Ainda não há data definida para devolução de valores anteriores a abril de 2025.
⚠️ INSS alerta para novos golpes
O órgão reforça que ninguém deve ser autorizado a falar em nome do segurado. Todo contato deve ser feito pessoalmente pelo aplicativo ou via 135. Essa medida visa evitar fraudes e novos prejuízos.
⚖️ Responsabilidade das associações
Se identificado o desconto indevido, o INSS cobrará diretamente a associação.
A entidade terá 15 dias úteis para comprovar:
• o vínculo com o segurado,
• a autorização do desconto,
• e um documento de identidade do beneficiário.
Se não houver comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS, que repassará o dinheiro ao beneficiário em folha suplementar.
Caso o valor não seja devolvido, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
Por Pedro Villela, de Brasília
