O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar, entre janeiro e fevereiro, mudanças no processo de venda de veículos usados no Brasil. A proposta foi revelada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao podcast Exame Infra, e tem como foco a desburocratização, a digitalização dos procedimentos e o aumento da segurança nas transações entre pessoas físicas.
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Segundo Santoro, a intenção é criar um modelo unificado e totalmente online para a compra e venda de veículos usados entre particulares, substituindo etapas presenciais consideradas excessivamente burocráticas.
”Vamos lançar a transação de vendas entre particulares entre janeiro e fevereiro. Hoje é uma operação inacreditável e burocrática”, afirmou o secretário.
Atualmente, o modelo exige a ida a cartórios e envolve riscos tanto para quem vende quanto para quem compra, especialmente em relação ao pagamento e à transferência da documentação.
Pagamento condicionado à transferência
Pela proposta apresentada, o comprador realizará o pagamento de forma digital, mas o valor só será liberado ao vendedor após a efetiva transferência da documentação do veículo, reduzindo inseguranças comuns no processo atual.
“Hoje, é preciso ir ao cartório. Um com medo do outro, assina o cheque, vai pagar ou não vai pagar. Tem soluções tecnológicas, o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), tem o Senatran e outros órgãos podem fazer”, explicou Santoro.
Embora o governo federal e alguns Detrans já permitam etapas digitais na transferência de veículos, a medida pretende padronizar o processo em todo o país, garantindo regras únicas e maior previsibilidade para os cidadãos.
Autovistoria em debate
Outro ponto defendido pelo secretário é a possibilidade de realização da vistoria veicular pelo próprio cidadão, modelo já adotado por seguradoras.
“A autovistoria, por exemplo. Você não faz quando contrata um seguro? Por que os Detrans não aceitam? Se a seguradora que é um dos negócios mais conservadores aceita, por que o Detran não vai aceitar? É só conferir, e se estiver ruim, rejeita e pede para fazer de novo”, argumentou.
Linha de desburocratização do governo
A proposta segue a mesma lógica de mudanças recentes relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco em simplificar serviços públicos e melhorar a experiência do usuário.
“A ideia é desburocratizar, reduzir custos, fazer com que esse usuário tenha uma boa experiência com redução de custos e que ele consiga diminuir o máximo possível o tempo dele usando serviços do governo”, disse Santoro.
Impacto social e econômico
Para o secretário, a digitalização dos serviços de trânsito também tem impacto direto na inclusão social e na redução de custos para a população.
“Acho que o Brasil precisa usar as tecnologias para reduzir custos. Além de, com esses produtos, fazer uma inclusão social das pessoas”, concluiu.
Por Bruno Rakowsky
