O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais neste sábado (7), Dia da Independência, para rebater críticas ao Poder Judiciário e reforçar o papel da Corte na democracia brasileira. Em publicação feita na rede X (antigo Twitter), o magistrado declarou que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.
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“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes.
A manifestação ocorreu poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos reunirem milhares de pessoas em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Críticas ao discurso de “ditadura da toga”
No texto, Gilmar Mendes rechaçou acusações de que haveria abuso de poder por parte do Supremo.
“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou.
Segundo o ministro, os integrantes da Corte têm atuado para preservar as chamadas garantias fundamentais, que asseguram os direitos constitucionais de todos os cidadãos.
Referências ao governo Bolsonaro
Sem citar nomes diretamente, Mendes fez alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao período de sua gestão, quando críticas ao sistema eleitoral e à condução da pandemia foram constantes.
O ministro listou episódios que, em sua avaliação, expuseram riscos ao Estado Democrático de Direito:
• milhares de mortos na pandemia de Covid-19;
• vacinas negligenciadas por autoridades;
• ataques ao sistema eleitoral e à separação de Poderes;
• acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar;
• tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público;
• planos de assassinato contra autoridades da República.
“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país”, pontuou.
Confronto indireto com Tarcísio de Freitas
As declarações de Gilmar Mendes também surgem como resposta indireta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que horas antes, em evento na Avenida Paulista, chamou a atuação de Alexandre de Moraes de “tirania”.
“Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país”, disse Tarcísio durante o ato.
Em contraponto, Mendes destacou que a verdadeira ameaça ao país não vem das decisões da Justiça, mas das sucessivas tentativas de ruptura institucional.
“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu.
Por Pedro Villela, de Brasília
