O governador Elmano de Freitas escolheu, nesta segunda-feira (29), o promotor de Justiça Herbert Gonçalves Santos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ). O mandato terá duração de dois anos, com início em 6 de janeiro de 2026, podendo ser renovado por igual período, conforme prevê a legislação.
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A nomeação será oficializada por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao anunciar a escolha, o governador agradeceu ao atual procurador-geral, Haley de Carvalho Filho, que não foi reconduzido, e desejou êxito ao novo chefe do Ministério Público estadual.
“O ato será publicado no Diário Oficial de hoje. Desejo a ele muito sucesso na missão, e agradeço ao atual Procurador-Geral, Haley de Carvalho, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos”, escreveu Elmano de Freitas em publicação nas redes sociais.
? Resultado da lista tríplice
A lista tríplice foi definida a partir de votação entre os membros do Ministério Público do Ceará (MPCE). O atual procurador-geral, Haley de Carvalho Filho, foi o mais votado, mas o governador optou pelo segundo colocado. O resultado ficou assim:
• Haley de Carvalho Filho – 307 votos
• Herbert Gonçalves Santos – 204 votos
• Luciano Percicotti Santana – 77 votos
? Quem é Herbert Gonçalves Santos
Natural de Juazeiro do Norte, Herbert Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014. Ao longo da carreira, atuou em comarcas do Vale do Jaguaribe, passou pela entrância intermediária de Iguatu e, posteriormente, chegou à entrância final, em Fortaleza.
Na capital cearense, exerceu funções na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, com atuação voltada ao enfrentamento institucional ao crime organizado. Entre 2021 e 2025, presidiu a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Herbert também acumula experiência em instâncias nacionais. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participando de comissões e grupos temáticos ligados ao aprimoramento da atuação ministerial.
Antes de ingressar no MPCE, atuou como procurador do Estado do Amapá, entre 2009 e 2012, e como defensor público do Estado do Ceará, de 2012 a 2014. Também exerceu a advocacia privada entre 2005 e 2009. Entre as homenagens recebidas, estão os títulos de cidadão de Fortaleza e de Orós.
?️ Função do procurador-geral de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça é o órgão máximo de administração do Ministério Público. O PGJ atua como chefe institucional do MP, ao lado de instâncias como o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral.
Embora ocupe o cargo máximo da instituição, cada promotor e procurador mantém independência funcional para atuar nos processos de sua atribuição, conforme estabelece a legislação complementar.
Por Nágela Cosme
