O Ceará tem 871.435 pessoas com título de eleitor irregular, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-CE). Em 2022 acontecem eleições nacionais para presidente, deputados, governadores e senadores, e é preciso resolver a pendência para conseguir votar.
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O eleitor com título irregular pode solucionar o problema até o próximo dia 4 de maio, mas o TRE-CE pede que a população não deixe para última hora. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
O órgão lembra também que, neste ano, a biometria será obrigatória, mas quem não tiver feito o processo será identificado por meio do documento de identidade oficial com foto.
A coleta biométrica, inclusive, está suspensa em todo o Brasil, mas o eleitor pode regularizar a situação, mesmo sem a coleta, por meio do Título NET, sistema que está disponível no site do TRE-CE.
Como regularizar o título
O TRE-CE esclarece que a data máxima para regularizar o título é 4 de maio, dia que representa o fechamento do Cadastro Eleitoral, o qual deve ocorrer 150 dias antes de cada pleito, conforme Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Os(as) eleitores(as) cearenses que precisam fazer o título pela primeira vez (alistamento), transferir o domicílio eleitoral, alterar dados cadastrais ou regularizar sua situação, devem realizar atendimento remoto no Sistema Título Net, no site do TRE-CE.
O atendimento presencial está suspenso desde a última terça-feira (11), devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e de ocorrências por síndrome respiratória aguda grave no estado do Ceará.
O TRE-CE garante que as situações de urgência serão avaliadas pontualmente para atendimento presencial, de forma excepcional. Também podem ser atendidas presencialmente pessoas que não possuem acesso à internet e a outros meios de comunicação digital e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los.
Biometria
Destaca-se que a coleta biométrica continua suspensa, conforme as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os(As) eleitores(as) que perderam o prazo da biometria e estão com o título cancelado também podem regularizar sua situação através do atendimento virtual. Basta seguir o passo a passo do Sistema para reativar sua inscrição eleitoral.
Sistema Título Net
Para realizar o atendimento remoto, o(a) eleitor(a) deve acessar o Sistema Título Net, preencher o formulário com suas informações e anexar os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento.
Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação.
O TRE-CE explica que, caso haja necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para a complementação. Por isso, o TRE reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.
Para acompanhar o andamento da solicitação, basta acessar a página do Título Net, no portal do TRE-CE. É possível também solucionar dúvidas sobre o requerimento, ligando para o Disque Eleitor 148, das 7h às 14h, de segunda a sexta.
Contatos
Além do telefone do Disque Eleitor 148, o Tribunal disponibiliza o e-mail 148@tre-ce.jus.br para esclarecimento de dúvidas sobre a situação eleitoral.
Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e pelo e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.
Por Samuel Pinusa
Fonte: g1 CE
