O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou que não haverá proibição geral da venda de bebidas alcoólicas no estado durante as eleições municipais de 2024. A decisão mantém a postura adotada nas eleições de 2020, em que a aplicação da chamada “Lei Seca” foi deixada a critério dos juízes eleitorais de cada zona eleitoral.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Embora não haja uma portaria estadual estabelecendo a proibição, os juízes eleitorais poderão decidir individualmente sobre a restrição em suas respectivas zonas, que podem englobar tanto bairros quanto cidades inteiras. Portanto, é possível que alguns municípios do Ceará adotem a proibição da venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo, 6 de outubro. De acordo com o TRE-CE, o estado tem 6.940.465 eleitores aptos a votar. Apenas Fortaleza e Caucaia possuem mais de 200 mil eleitores, o que significa que, caso nenhum candidato a prefeito atinja mais de 50% dos votos válidos, essas cidades poderão ter um segundo turno, marcado para 27 de outubro.
O TRE-CE também informou que 1.700 seções eleitorais tiveram o endereço alterado neste ano, afetando o local de votação de cerca de 595 mil eleitores. Para evitar transtornos no dia da eleição, o tribunal recomenda que os eleitores consultem previamente o local de votação, o que pode ser feito no site do TRE, no aplicativo e-Título, ou por meio do telefone 148.
Por Heloísa Mendelshon
